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PrecatorioParcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

10/02/2025, 12:01

Arquivamento >> Definitivo

10/02/2025, 12:01

Juntada >> Documento

10/02/2025, 11:29

Juntada

24/11/2023, 08:13

Expedição de Documento

24/11/2023, 07:53

Ato Ordinatório

23/11/2023, 15:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/04/2023, 12:18

Decisão >> Outras Decisões

25/04/2023, 07:41

Juntada >> Documento

25/08/2022, 14:21

Juntada >> Documento

25/08/2022, 14:20

Juntada >> Documento

09/05/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório DIANTE DO PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO CONSTITUCIONAL, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

06/05/2022, 00:00

Juntada

05/05/2022, 08:02

Expedição de Documento

04/05/2022, 21:13

Ato Ordinatório

04/05/2022, 09:48

Todas as movimentações(38)

Trânsito em julgado

10/02/2025, 12:01

Arquivamento >> Definitivo

10/02/2025, 12:01

Juntada >> Documento

10/02/2025, 11:29

Juntada

24/11/2023, 08:13

Expedição de Documento

24/11/2023, 07:53

Ato Ordinatório

23/11/2023, 15:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/04/2023, 12:18

Decisão >> Outras Decisões

25/04/2023, 07:41

Juntada >> Documento

25/08/2022, 14:21

Juntada >> Documento

25/08/2022, 14:20

Juntada >> Documento

09/05/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório DIANTE DO PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO CONSTITUCIONAL, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

06/05/2022, 00:00

Juntada

05/05/2022, 08:02

Expedição de Documento

04/05/2022, 21:13

Ato Ordinatório

04/05/2022, 09:48

Juntada

27/04/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL. {Via Movimentação em Lote nº 202200023}

22/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

19/04/2022, 15:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Em suma, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face do ESTADO DE SERGIPE, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange à credora Gedalva Vital, opinando favoravelmente ao pagamento por meio da antecipação por idade, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019 e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

18/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

15/04/2022, 09:14

Juntada >> Documento

18/02/2022, 09:24

Juntada >> Petição

10/02/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos, juntados no movimento retro. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

10/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2022, 09:00

Juntada >> Petição

09/02/2022, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/02/2022, 08:56

Juntada >> Petição

07/02/2022, 12:27

Juntada >> Documento

13/01/2022, 09:23

Juntada >> Documento

19/04/2021, 23:24

Juntada >> Documento

02/10/2020, 09:22

Juntada >> Petição

01/10/2020, 17:19

Juntada >> Documento

11/02/2019, 10:43

Juntada >> Petição

07/01/2019, 11:36

Ato Ordinatório

13/12/2018, 09:44

Juntada >> Documento

27/11/2018, 10:05

Juntada >> Documento

09/11/2018, 12:24

Distribuição

01/11/2018, 10:53

Documentos

Decisão ou Despacho

•25/04/2023, 00:00

Sentença

•15/04/2022, 00:00

SENTENÇA

•01/11/2018, 10:53

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•01/11/2018, 10:53

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•01/11/2018, 10:53

ACORDÃO DO STJ

•01/11/2018, 10:53