Cumprimento de sentença 0053308-43.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/05/2022, 10:16

Juntada >> Petição

26/05/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A fim de exaurir as disposições apostas no Despacho proferido à fl. 36 dos autos n. 202110501352, oportunidade na qual a consulta SISBAJUD ali realizada compreendeu o valor principal e, também, o perseguido nos autos n. 202110501278, sobre os quais já incidiu formação de coisa julgada material. Assim, promovi, nesta data, a indisponibilidade dos referidos créditos. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias. Efetivados os depósitos judiciais, observe a CPE a necessidade de expedição de 02 (dois) alvarás, um compreendendo o crédito principal, dos autos 202110501352, ou seja, no valor de R$51.219,21 (cinquenta e um mil e duzentos e dezenove reais e vinte e um centavos) e, por sua vez, outro referente ao crédito dos autos n. 202110501278, no valor de R$ 2.109,98 (dois mil e cento e nove reais e noventa e oito centavos), em nome dos respectivos exequentes, observada a modalidade crédito em conta. Após, inexistentes requerimentos, arquive-se com baixa na distribuição.

23/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

20/05/2022, 11:51

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2022, 21:06

Conclusão

10/05/2022, 10:10

Juntada >> Documento

10/05/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para indicar os dados bancários para expedição de alvará.

09/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

06/05/2022, 22:33

Juntada >> Petição

05/05/2022, 11:04

Ato Ordinatório

05/05/2022, 10:32

Trânsito em julgado

05/05/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Alcançado o objeto da pretensão, porquanto realizado o adimplemento obrigacional, opera-se a satisfação executiva. Pelo exposto, tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, DECLARA-SE EXTINTO o presente feito com espeque no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do art. 11 da Instrução Normativa 10/2016 CGJ/TJSE. Certificado o trânsito em julgado, promova-se a expedição de alvará na modalidade crédito em contaem benefício da parte exequente. Confeccionado, expedido e transcorrido o prazo legal para o seu levantamento, certifique-se e, após, arquive-se. Rememore-se que o não levantamento no prazo legal, sem justificativa plausível, implicará na necessidade de prévio custeio pertinente à expedição de novos alvarás, consoante Anexo I, item XX da Lei Estadual Sergipana n. 8.345/2017. Promove-se, nesta data, solicitação de indisponibilidade do quantum debeatur junto ao SISBAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2022, 11:42

Juntada >> Petição

10/03/2022, 09:22

Todas as movimentações(34)

Arquivamento >> Definitivo

30/05/2022, 10:16

Juntada >> Petição

26/05/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A fim de exaurir as disposições apostas no Despacho proferido à fl. 36 dos autos n. 202110501352, oportunidade na qual a consulta SISBAJUD ali realizada compreendeu o valor principal e, também, o perseguido nos autos n. 202110501278, sobre os quais já incidiu formação de coisa julgada material. Assim, promovi, nesta data, a indisponibilidade dos referidos créditos. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias. Efetivados os depósitos judiciais, observe a CPE a necessidade de expedição de 02 (dois) alvarás, um compreendendo o crédito principal, dos autos 202110501352, ou seja, no valor de R$51.219,21 (cinquenta e um mil e duzentos e dezenove reais e vinte e um centavos) e, por sua vez, outro referente ao crédito dos autos n. 202110501278, no valor de R$ 2.109,98 (dois mil e cento e nove reais e noventa e oito centavos), em nome dos respectivos exequentes, observada a modalidade crédito em conta. Após, inexistentes requerimentos, arquive-se com baixa na distribuição.

23/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

20/05/2022, 11:51

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2022, 21:06

Conclusão

10/05/2022, 10:10

Juntada >> Documento

10/05/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para indicar os dados bancários para expedição de alvará.

09/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

06/05/2022, 22:33

Juntada >> Petição

05/05/2022, 11:04

Ato Ordinatório

05/05/2022, 10:32

Trânsito em julgado

05/05/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Alcançado o objeto da pretensão, porquanto realizado o adimplemento obrigacional, opera-se a satisfação executiva. Pelo exposto, tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, DECLARA-SE EXTINTO o presente feito com espeque no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do art. 11 da Instrução Normativa 10/2016 CGJ/TJSE. Certificado o trânsito em julgado, promova-se a expedição de alvará na modalidade crédito em contaem benefício da parte exequente. Confeccionado, expedido e transcorrido o prazo legal para o seu levantamento, certifique-se e, após, arquive-se. Rememore-se que o não levantamento no prazo legal, sem justificativa plausível, implicará na necessidade de prévio custeio pertinente à expedição de novos alvarás, consoante Anexo I, item XX da Lei Estadual Sergipana n. 8.345/2017. Promove-se, nesta data, solicitação de indisponibilidade do quantum debeatur junto ao SISBAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2022, 11:42

Juntada >> Petição

10/03/2022, 09:22

Conclusão

09/03/2022, 11:45

Juntada >> Petição

09/03/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o resultado positivo da penhora online nos autos apensos n. 202110501352, PROCEDI com o desbloqueio imediato do valor excedente, mantendo retida, no entanto, além do valor perseguido no referido processo (R$51.219,21), o saldo remanescente buscado na presente demanda, no valor de R$ 2.109,98. Assim, INTIME-SE a Executada para conhecer e apresentar, querendo, manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC.

09/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

07/03/2022, 09:26

Conclusão

27/02/2022, 09:22

Decurso de Prazo

27/02/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIME-SE a empresa executada para integralizar a dívida exequenda no prazo de 05 dias, sob pena de continuidade do feito com atos executórios.

18/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2022, 08:11

Conclusão

11/02/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIME-SE o exequente para informar nos autos sobre a integralização da dívida, considerando o depósito juntado em 27/10/2021, no prazo de 05 dias, advertido de que a ausência de manifestação implicará a extinção do feito por satisfação da dívida.

10/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

08/02/2022, 16:16

Despacho >> Mero Expediente

08/02/2022, 09:57

Conclusão

25/01/2022, 09:01

Decurso de Prazo

25/01/2022, 09:01

Juntada >> Documento

26/11/2021, 07:46

Juntada >> Petição

27/10/2021, 19:06

Despacho >> Mero Expediente

26/10/2021, 08:10

Conclusão

25/10/2021, 11:03

Distribuição

25/10/2021, 10:12

Documentos

Outros documentos

•19/05/2022, 21:06

Despacho

•19/05/2022, 21:06

Decisão ou Despacho

•19/05/2022, 00:00

Sentença

•31/03/2022, 11:42

Sentença

•31/03/2022, 00:00

Outros documentos

•07/03/2022, 09:26

Despacho

•07/03/2022, 09:26

Decisão ou Despacho

•07/03/2022, 00:00

Despacho

•16/02/2022, 08:11

Decisão ou Despacho

•16/02/2022, 00:00

Despacho

•08/02/2022, 09:57

Decisão ou Despacho

•08/02/2022, 00:00

Despacho

•26/10/2021, 08:10

Decisão ou Despacho

•26/10/2021, 00:00

Petição inicial

•25/10/2021, 10:12

Todos os documentos(16)

Outros documentos

•19/05/2022, 21:06

Despacho

•19/05/2022, 21:06

Decisão ou Despacho

•19/05/2022, 00:00

Sentença

•31/03/2022, 11:42

Sentença

•31/03/2022, 00:00

Outros documentos

•07/03/2022, 09:26

Despacho

•07/03/2022, 09:26

Decisão ou Despacho

•07/03/2022, 00:00

Despacho

•16/02/2022, 08:11

Decisão ou Despacho

•16/02/2022, 00:00

Despacho

•08/02/2022, 09:57

Decisão ou Despacho

•08/02/2022, 00:00

Despacho

•26/10/2021, 08:10

Decisão ou Despacho

•26/10/2021, 00:00

Petição inicial

•25/10/2021, 10:12

Outros documentos

•25/10/2021, 10:12