Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000396-08.2021.8.25.0086 - TJSE

Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000396-08.2021.8.25.0086 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/03/2022, 07:56

Trânsito em julgado

07/03/2022, 07:54

Juntada >> Documento

23/02/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - (...)Isto posto, e constatando-se que a(s) medida(s) transacionada(s) foi(foram) satisfatoriamente cumprida(s), declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de PEDRO RAFAEL FARIAS DE OLIVEIRA, razão pela qual extingo a presente execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de não ser o(a) beneficiário(a) encontrado(a) para ser intimado(a) desta sentença, determino, de logo, sem a necessidade de nova conclusão dos autos, que seja aplicada a regra do Enunciado Criminal 105, do Fonaje(aprovado no Fonaje Florianópolis/SC – Encontro XXIV). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.

11/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

10/02/2022, 12:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/02/2022, 12:12

Expedição de documento

09/02/2022, 15:59

Juntada >> Documento

09/02/2022, 07:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/02/2022, 07:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento da suspensão condicional do processo

08/02/2022, 17:57

Conclusão

01/02/2022, 07:26

Juntada >> Petição

31/01/2022, 16:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/01/2022, 16:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/01/2022, 10:11

Juntada >> Documento

28/01/2022, 10:10

Documentos

Manifestação do MP

•10/02/2022, 12:21

Sentença

•08/02/2022, 17:57

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento da suspensão condicional do processo

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Documento

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