Procedimento Comum Cível 0000408-49.2021.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Divórcio Litigioso · Indiaroba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2025, 15:06

Trânsito em julgado

10/10/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:35

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> abandono da causa

15/07/2025, 12:25

Conclusão

12/06/2025, 11:38

Juntada >> Documento

12/06/2025, 11:37

Juntada >> Documento

09/04/2025, 15:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2025, 07:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2025, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

07/03/2025, 14:10

Conclusão

28/02/2025, 07:56

Decurso de Prazo

28/02/2025, 07:56

Juntada >> Documento

13/12/2024, 07:51

Expedição de documento

24/10/2024, 14:08

Juntada >> Documento

24/10/2024, 12:28

Todas as movimentações(80)

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2025, 15:06

Trânsito em julgado

10/10/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:35

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> abandono da causa

15/07/2025, 12:25

Conclusão

12/06/2025, 11:38

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 12:25

Sentença

•15/07/2025, 00:00

Juntada >> Documento

12/06/2025, 11:37

Juntada >> Documento

09/04/2025, 15:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2025, 07:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2025, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

07/03/2025, 14:10

Conclusão

28/02/2025, 07:56

Decurso de Prazo

28/02/2025, 07:56

Juntada >> Documento

13/12/2024, 07:51

Expedição de documento

24/10/2024, 14:08

Juntada >> Documento

24/10/2024, 12:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/08/2024, 12:41

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2024, 14:06

Conclusão

07/08/2024, 12:00

Decurso de Prazo

07/08/2024, 12:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/03/2024, 12:45

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2024, 14:22

Conclusão

08/11/2023, 14:15

Audiência

08/11/2023, 13:54

Juntada >> Documento

01/11/2023, 09:58

Juntada >> Documento

12/10/2023, 09:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/09/2023, 13:07

Expedição de documento

18/09/2023, 11:00

Expedição de documento

18/09/2023, 11:00

Ato Ordinatório

18/09/2023, 10:01

Juntada >> Documento

18/09/2023, 09:59

Remessa

18/09/2023, 09:35

Recebimento

18/09/2023, 09:35

Audiência

18/09/2023, 09:35

Remessa

15/09/2023, 12:57

Recebimento

15/09/2023, 12:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/05/2023, 12:38

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2023, 16:13

Conclusão

10/05/2023, 09:38

Juntada >> Documento

09/05/2023, 11:22

Audiência

16/03/2023, 13:14

Juntada >> Documento

15/03/2023, 16:15

Juntada >> Documento

14/03/2023, 12:56

Expedição de documento

26/01/2023, 09:31

Expedição de documento

26/01/2023, 09:31

Juntada >> Documento

25/01/2023, 13:46

Remessa

23/01/2023, 09:24

Recebimento

23/01/2023, 09:24

Audiência

23/01/2023, 09:23

Remessa

20/01/2023, 10:51

Recebimento

20/01/2023, 10:51

Despacho >> Mero Expediente

19/01/2023, 13:01

Juntada >> Petição

03/10/2022, 14:32

Conclusão

27/09/2022, 09:02

Juntada >> Petição

15/09/2022, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2022, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/09/2022, 08:34

Juntada >> Documento

14/09/2022, 08:33

Mudança de Classe Processual

14/09/2022, 08:32

Juntada >> Petição

12/07/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nada obstante seja firmada a competência no momento de distribuição da ação (princípio da perpetuação de jurisdição), no caso em testilha, visualizo a existência de filha menor do casal divorciando, e ainda a informação constante da p. 38 de mudança de domicílio da representante da menor e, por consequente, da menor, para o Município de Estância. À vista disso, considerando as reiteradas decisões judiciais de mitigação do princípio da perpetução da jurisdição quando confrontado com o princípio do melhor interesse da criança/adolescente e considerando que, no caso em testilha, sequer chegou a ser citado o requerido, determino a intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da incompetência do presente Juízo. Após, com ou sem manifestação da parte requerente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Por fim, volvam conclusos.

15/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

13/06/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a(s) manifestação(ões) retro, faço a conclusão dos presentes autos.

11/02/2022, 00:00

Conclusão

09/02/2022, 08:57

Ato Ordinatório

09/02/2022, 08:55

Juntada >> Petição

22/11/2021, 17:33

Ato Ordinatório

06/10/2021, 10:44

Juntada >> Petição

27/09/2021, 17:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2021, 17:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2021, 17:07

Despacho >> Mero Expediente

08/09/2021, 14:51

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

02/09/2021, 12:24

Conclusão

02/09/2021, 12:24

Juntada >> Documento

02/09/2021, 09:28

Juntada >> Documento

30/06/2021, 14:07

Ato Ordinatório

29/06/2021, 20:31

Juntada >> Documento

29/06/2021, 20:30

Audiência >> Videoconferência

14/06/2021, 09:47

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

17/05/2021, 13:29

Conclusão

17/05/2021, 11:59

Distribuição

17/05/2021, 11:02

Despacho

•07/03/2025, 14:10

Decisão ou Despacho

•07/03/2025, 00:00

Despacho

•26/08/2024, 14:06

Decisão ou Despacho

•26/08/2024, 00:00

Outros documentos

•06/03/2024, 14:22

Despacho

•06/03/2024, 14:22

Decisão ou Despacho

•06/03/2024, 00:00

Despacho

•23/05/2023, 16:13

Decisão ou Despacho

•23/05/2023, 00:00

Despacho

•19/01/2023, 13:01

Decisão ou Despacho

•19/01/2023, 00:00

Despacho

•13/06/2022, 17:39

Decisão ou Despacho

•13/06/2022, 00:00

Todos os documentos(19)

Sentença

•15/07/2025, 12:25

Sentença

•15/07/2025, 00:00

Despacho

•07/03/2025, 14:10

Decisão ou Despacho

•07/03/2025, 00:00

Despacho

•26/08/2024, 14:06

Decisão ou Despacho

•26/08/2024, 00:00

Outros documentos

•06/03/2024, 14:22

Despacho

•06/03/2024, 14:22

Decisão ou Despacho

•06/03/2024, 00:00

Despacho

•23/05/2023, 16:13

Decisão ou Despacho

•23/05/2023, 00:00

Despacho

•19/01/2023, 13:01

Decisão ou Despacho

•19/01/2023, 00:00

Despacho

•13/06/2022, 17:39

Decisão ou Despacho

•13/06/2022, 00:00

Despacho

•08/09/2021, 14:51

Decisão ou Despacho

•08/09/2021, 00:00

Despacho

•17/05/2021, 13:29

Decisão ou Despacho

•17/05/2021, 00:00