Execução Fiscal 0000065-31.2012.8.25.0057 - TJSE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Brejo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · Brejo Grande

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIVALDO LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE EUGENIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO

OAB/SE 35·CPF·Representa: Autor

RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI

OAB/PE 22540·CPF·Representa: Autor

BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO

OAB/AL 8067·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 14:13

Decisão >> Outras Decisões

07/01/2026, 14:13

Conclusão

06/10/2025, 09:55

Juntada >> Petição

06/10/2025, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2025, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 10:54

Juntada >> Documento

18/09/2025, 20:04

Expedição de Informações

08/07/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:33

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Morte ou perda da capacidade

07/05/2025, 19:26

Conclusão

05/02/2025, 12:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:26

Juntada >> Petição

30/01/2025, 19:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/01/2025, 10:32

Todas as movimentações(165)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 14:13

Decisão >> Outras Decisões

07/01/2026, 14:13

Conclusão

06/10/2025, 09:55

Juntada >> Petição

06/10/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 14:13

Decisão ou Despacho

•07/01/2026, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2025, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 10:54

Juntada >> Documento

18/09/2025, 20:04

Expedição de Informações

08/07/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:33

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Morte ou perda da capacidade

07/05/2025, 19:26

Conclusão

05/02/2025, 12:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:26

Juntada >> Petição

30/01/2025, 19:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/01/2025, 10:32

Juntada >> Documento

21/01/2025, 10:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/10/2024, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2024, 08:10

Conclusão

04/09/2024, 09:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2024, 01:19

Juntada >> Petição

23/08/2024, 17:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/08/2024, 12:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/07/2024, 12:13

Despacho >> Mero Expediente

26/07/2024, 10:59

Conclusão

12/07/2024, 13:03

Juntada >> Documento

12/07/2024, 13:01

Juntada >> Documento

03/05/2024, 22:11

Juntada >> Documento

08/04/2024, 11:15

Expedição de documento

03/04/2024, 08:10

Expedição de documento

02/04/2024, 16:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/02/2024, 13:06

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2024, 15:03

Conclusão

16/11/2023, 09:29

Juntada >> Documento

16/11/2023, 09:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2023, 13:15

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2023, 16:42

Conclusão

01/08/2023, 11:43

Juntada >> Petição

01/08/2023, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/07/2023, 02:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/07/2023, 11:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/07/2023, 12:24

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2023, 14:39

Conclusão

02/05/2023, 16:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2023, 03:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/03/2023, 13:31

Ato Ordinatório

20/03/2023, 13:29

Desarquivamento

18/02/2023, 03:21

Arquivamento >> Provisório

17/02/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido formulado às fls. retro. Proceda-se ao arquivamento provisório do feito, pelo prazo de 1 (um) ano. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente, vindo os autos conclusos, em seguida.

11/02/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

09/02/2022, 09:23

Conclusão

30/11/2021, 13:03

Juntada >> Petição

17/11/2021, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 02:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2021, 11:56

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2021, 11:20

Conclusão

30/08/2021, 13:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/08/2021, 02:15

Juntada >> Petição

26/08/2021, 08:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2021, 10:47

Desarquivamento

18/06/2021, 02:07

Arquivamento >> Provisório

04/11/2019, 13:43

Desarquivamento

24/10/2019, 10:51

Juntada >> Documento

24/10/2019, 10:51

Reativação

04/04/2018, 14:59

Arquivamento >> Provisório

04/04/2018, 14:59

Ato Ordinatório

05/09/2017, 11:05

Certidão

18/11/2016, 09:33

Certidão

18/11/2016, 09:33

Certidão

05/07/2016, 12:47

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

17/06/2016, 12:29

Conclusão

23/05/2016, 07:54

Juntada >> Documento

16/05/2016, 13:14

Juntada >> Petição

16/05/2016, 11:50

Recebimento

16/05/2016, 11:42

Devolução de Mandado ao Cartório

16/03/2016, 19:47

Expedição de Documento

22/02/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

22/02/2016, 10:41

Reativação

07/01/2016, 12:28

Juntada >> Documento

18/12/2015, 14:01

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

13/11/2015, 10:02

Conclusão

13/11/2015, 10:01

Decisão ou Despacho >> Revogação >> Decisão anterior

13/11/2015, 10:00

Conclusão

09/11/2015, 07:50

Juntada >> Documento

06/11/2015, 08:59

Recebimento

05/11/2015, 09:01

Decisão ou Despacho

26/02/2015, 15:07

Devolução de Mandado ao Cartório

14/01/2015, 16:10

Expedição de Documento

17/12/2014, 09:09

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 13:24

Certidão

16/12/2014, 13:20

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

12/12/2014, 10:24

Conclusão

09/12/2014, 08:36

Recebimento

03/12/2014, 13:31

Devolução de Mandado ao Cartório

10/09/2014, 14:03

Expedição de Documento

28/08/2014, 08:09

Remessa

27/08/2014, 11:00

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

21/08/2014, 12:15

Conclusão

18/08/2014, 08:19

Recebimento

13/08/2014, 09:56

Devolução de Mandado ao Cartório

01/07/2014, 11:22

Expedição de Documento

28/05/2014, 13:18

Entrega em carga/vista

27/05/2014, 15:28

Certidão

28/04/2014, 12:56

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

22/04/2014, 20:47

Conclusão

22/04/2014, 20:37

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

11/04/2014, 09:47

Conclusão

28/02/2014, 08:40

Recebimento

25/02/2014, 08:43

Entrega em carga/vista

18/12/2013, 07:52

Certidão

04/11/2013, 09:56

Juntada >> Documento

24/10/2013, 09:15

Devolução de Mandado ao Cartório

24/10/2013, 08:58

Expedição de Documento

24/09/2013, 12:03

Certidão

24/09/2013, 11:12

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

19/09/2013, 13:11

Conclusão

16/09/2013, 07:45

Juntada >> Documento

13/09/2013, 11:35

Recebimento

09/09/2013, 13:27

Devolução de Mandado ao Cartório

06/06/2013, 12:03

Expedição de Documento

16/05/2013, 09:10

Remessa

15/05/2013, 11:47

Certidão

15/05/2013, 11:46

Juntada >> Petição

22/03/2013, 09:40

Juntada >> Documento

18/03/2013, 13:10

Juntada >> Documento

15/02/2013, 13:04

Devolução de Mandado ao Cartório

15/02/2013, 13:00

Juntada >> Documento

08/02/2013, 08:06

Certidão

05/02/2013, 12:32

Expedição de Documento

31/01/2013, 09:16

Expedição de Documento

30/01/2013, 15:11

Certidão

29/01/2013, 22:37

Certidão

29/01/2013, 13:46

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

29/01/2013, 11:14

Conclusão

15/01/2013, 08:49

Certidão

14/01/2013, 12:54

Juntada >> Petição

13/12/2012, 13:03

Recebimento

13/12/2012, 12:52

Entrega em carga/vista

14/11/2012, 12:43

Certidão

19/10/2012, 08:34

Certidão

17/09/2012, 10:07

Certidão

05/09/2012, 10:32

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

29/08/2012, 10:58

Conclusão

16/08/2012, 09:24

Juntada >> Documento

14/08/2012, 13:09

Recebimento

14/08/2012, 13:07

Devolução de Mandado ao Cartório

03/08/2012, 13:34

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 10:07

Expedição de Documento

24/07/2012, 10:03

Ato Ordinatório

23/07/2012, 13:44

Juntada >> Documento

23/07/2012, 13:38

Juntada >> Documento

11/07/2012, 11:15

Certidão

11/07/2012, 10:21

Juntada >> Documento

19/06/2012, 09:55

Devolução de Mandado ao Cartório

19/06/2012, 09:48

Expedição de Documento

29/05/2012, 11:42

Certidão

28/05/2012, 14:26

Expedição de Documento

22/05/2012, 15:49

Certidão

21/05/2012, 15:33

Certidão

08/05/2012, 16:35

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

30/04/2012, 15:30

Conclusão

30/04/2012, 15:29

Outras Informações

20/04/2012, 12:31

Conclusão

20/03/2012, 08:37

Certidão

09/03/2012, 12:43

Distribuição

09/03/2012, 12:41

Despacho

•07/05/2025, 19:26

Sentença

•07/05/2025, 00:00

Despacho

•03/10/2024, 08:10

Decisão ou Despacho

•03/10/2024, 00:00

Despacho

•26/07/2024, 10:59

Decisão ou Despacho

•26/07/2024, 00:00

Outros documentos

•26/02/2024, 15:03

Despacho

•26/02/2024, 15:03

Decisão ou Despacho

•26/02/2024, 00:00

Despacho

•19/09/2023, 16:42

Decisão ou Despacho

•19/09/2023, 00:00

Despacho

•04/07/2023, 14:39

Decisão ou Despacho

•04/07/2023, 00:00

Todos os documentos(32)

Decisão

•07/01/2026, 14:13

Decisão ou Despacho

•07/01/2026, 00:00

Despacho

•07/05/2025, 19:26

Sentença

•07/05/2025, 00:00

Despacho

•03/10/2024, 08:10

Decisão ou Despacho

•03/10/2024, 00:00

Despacho

•26/07/2024, 10:59

Decisão ou Despacho

•26/07/2024, 00:00

Outros documentos

•26/02/2024, 15:03

Despacho

•26/02/2024, 15:03

Decisão ou Despacho

•26/02/2024, 00:00

Despacho

•19/09/2023, 16:42

Decisão ou Despacho

•19/09/2023, 00:00

Despacho

•04/07/2023, 14:39

Decisão ou Despacho

•04/07/2023, 00:00

Despacho

•09/02/2022, 09:23

Sentença

•09/02/2022, 00:00

Outros documentos

•14/10/2021, 11:20

Despacho

•14/10/2021, 11:20

Decisão ou Despacho

•14/10/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/12/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/08/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/04/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/04/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/09/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/01/2013, 00:00

Sentença

•29/08/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/04/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/04/2012, 00:00