Embargos de Declaração Cível 0003033-75.2014.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ENGARRAFAMENTO COROA LTDA

CNPJ

Reu

JOAO MOREIRA DA COSTA

CPF

Reu

JOAO MOREIRA DA COSTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA

OAB/SE 129·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE FREITAS JUNIOR

OAB/PB 9397·CPF·Representa: Réu

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE

OAB/SE 4718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2023, 12:58

Arquivamento >> Definitivo

13/09/2023, 12:58

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2023, 07:43

Remessa

12/09/2023, 07:43

Recebimento

12/09/2023, 07:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/09/2023, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/08/2023, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2023, 19:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/08/2023, 19:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2023, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2023, 11:04

Inclusão em Pauta

17/08/2023, 11:01

Juntada >> Documento

16/08/2023, 07:43

Juntada >> Petição

15/08/2023, 21:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(36)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2023, 12:58

Arquivamento >> Definitivo

13/09/2023, 12:58

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2023, 07:43

Remessa

12/09/2023, 07:43

Recebimento

12/09/2023, 07:43

Documentos

Acórdão

•13/09/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/04/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/09/2023, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/08/2023, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2023, 19:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/08/2023, 19:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2023, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2023, 11:04

Inclusão em Pauta

17/08/2023, 11:01

Juntada >> Documento

16/08/2023, 07:43

Juntada >> Petição

15/08/2023, 21:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/08/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/07/2023, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

27/07/2023, 10:57

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023, 12:10

Remessa

25/07/2023, 12:09

Recebimento

25/07/2023, 12:09

Conclusão

07/06/2023, 07:26

Recebimento

07/06/2023, 07:26

Decurso de Prazo

07/06/2023, 07:25

Juntada >> Documento

05/06/2023, 20:01

Ato Ordinatório

26/05/2023, 12:44

Expedição de Documento >> Informações

21/05/2023, 15:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2023, 02:00

Expedição de documento

08/05/2023, 08:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/05/2023, 20:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/04/2023, 12:48

Despacho >> Mero Expediente

18/04/2023, 08:57

Remessa

18/04/2023, 08:57

Recebimento

18/04/2023, 08:57

Recebimento

17/04/2023, 11:59

Conclusão

17/04/2023, 11:59

Distribuição

17/04/2023, 11:48