Agravo em Recurso Especial 0049919-50.2021.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0049919-50.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/05/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 68238/2026 - EDcl no AgInt no

08/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068238 - EDcl no AgInt no AREsp 2898975 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:50

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00068238/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2898975/SE

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:32

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068238/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2898975/SE

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 11:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/02/2026, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 12/02/2026, para MARIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 68238/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1197.

13/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 108484/2026

12/02/2026, 08:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 68238/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068238 - EDcl no AgInt no AREsp 2898975 - Publicação prevista para 08/04/2026

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00068238/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2898975/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068238/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2898975/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 12/02/2026, para MARIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 68238/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1197.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 108484/2026

Todas as movimentações(81)