Divórcio Litigioso 0001043-28.2022.8.25.0034 - TJSE

Divórcio Litigioso 0001043-28.2022.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

29/09/2023, 13:16

Arquivamento >> Definitivo

19/05/2022, 13:14

Juntada >> Documento

19/05/2022, 11:03

Recebimento

19/05/2022, 11:02

Expedição de documento

19/05/2022, 08:22

Arquivamento >> Definitivo

15/05/2022, 10:20

Trânsito em julgado

15/05/2022, 10:20

Expedição de Documento >> Informações

12/04/2022, 11:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Considerando que o acordo retro atende aos interesses das partes e do(a)(s) menor(e)(s), e com a chancela ministerial, homologo-o por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, extingo o presente feito nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL. Determino ainda que se oficie a fonte pagadora para que proceda aos descontos e depósito na conta indicada por este juízo caso estipulado ou discriminada no acordo. Acaso inexista estipulação diversa no acordo entabulado entre as partes, as custas serão devidas pro rata (art. 90, § 2º, CPC), sendo os honorários estipulados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, vedada a compensação. Tendo sido deferida a gratuidade processual, fica suspensa a exigibilidade das custas a teor do que dispõe o art. 98, § 3º do CPC e a inteligência do art. 12 da Lei 1.060/50. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se o competente mandado de averbação e em seguida arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

01/04/2022, 00:00

Juntada >> Petição

31/03/2022, 15:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2022, 15:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2022, 13:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2022, 13:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

29/03/2022, 15:24

Documentos

Sentença

•29/03/2022, 15:24

Sentença

•29/03/2022, 00:00

—

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Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Recebimento

Expedição de documento

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Trânsito em julgado

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Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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