Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001261-66.2021.8.25.0042 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/02/2026, 09:59

Trânsito em julgado

11/02/2026, 09:58

Ato Ordinatório

11/02/2026, 09:58

Expedição de Documento >> Informações

02/02/2026, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 00:34

Expedição de documento

30/01/2026, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

29/01/2026, 10:49

Conclusão

28/01/2026, 12:06

Ato Ordinatório

28/01/2026, 12:04

Juntada >> Documento

28/01/2026, 12:02

Juntada >> Petição

27/01/2026, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:33

Ato Ordinatório

19/01/2026, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:33

Todas as movimentações(88)

Arquivamento >> Definitivo

11/02/2026, 09:59

Trânsito em julgado

11/02/2026, 09:58

Ato Ordinatório

11/02/2026, 09:58

Expedição de Documento >> Informações

02/02/2026, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 00:34

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 10:49

Sentença

•29/01/2026, 00:00

Expedição de documento

30/01/2026, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

29/01/2026, 10:49

Conclusão

28/01/2026, 12:06

Ato Ordinatório

28/01/2026, 12:04

Juntada >> Documento

28/01/2026, 12:02

Juntada >> Petição

27/01/2026, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:33

Ato Ordinatório

19/01/2026, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:33

Ato Ordinatório

12/01/2026, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:33

Ato Ordinatório

28/11/2025, 11:43

Juntada >> Documento

28/11/2025, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

17/11/2025, 11:58

Expedição de documento

14/11/2025, 18:59

Juntada >> Documento

13/11/2025, 10:54

Recebimento

13/11/2025, 10:53

Arquivamento >> Definitivo

23/10/2025, 12:20

Trânsito em julgado

23/10/2025, 12:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/09/2025, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/09/2025, 01:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/08/2025, 10:24

Juntada >> Documento

27/08/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2025, 21:45

Conclusão

29/05/2025, 13:45

Juntada >> Documento

12/05/2025, 08:33

Juntada >> Petição

28/04/2025, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:33

Ato Ordinatório

02/04/2025, 10:59

Expedição de Documento >> Informações

12/03/2025, 07:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/03/2025, 01:32

Expedição de documento

10/03/2025, 16:32

Juntada >> Documento

10/03/2025, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/02/2025, 09:49

Juntada >> Petição

27/02/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:34

Juntada >> Documento

24/02/2025, 10:39

Ato Ordinatório

24/02/2025, 10:34

Juntada >> Documento

24/02/2025, 10:34

Juntada >> Petição

22/01/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:32

Ato Ordinatório

14/01/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:01

Ato Ordinatório

24/10/2024, 11:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/09/2024, 00:37

Ato Ordinatório

26/09/2024, 09:06

Juntada >> Documento

26/09/2024, 09:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2024, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2024, 07:51

Ato Ordinatório

28/09/2023, 17:20

Juntada >> Petição

25/09/2023, 15:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/08/2023, 13:03

Ato Ordinatório

30/08/2023, 08:25

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2023, 11:07

Ato Ordinatório

04/04/2023, 15:56

Expedição de documento

23/03/2023, 13:50

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2022, 10:49

Juntada >> Documento

10/10/2022, 11:12

Expedição de documento

09/08/2022, 10:13

Juntada >> Documento

05/08/2022, 11:24

Juntada >> Petição

11/05/2022, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Observando que o montante exequendo supera o teto do RPV, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto a eventual renúncia ao crédito excedente, com a advertência de que o silêncio importará no prosseguimento do feito com a formação do precatório.

04/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

02/05/2022, 08:25

Decurso de Prazo

02/05/2022, 08:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 03:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/03/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ( )Intime-se a parte Executada eletronicamente (arts. 2º e 3º da Resolução n.º 11/2020 do TJSE) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, conforme o art. 535 do CPC/2015.

28/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/02/2022, 14:58

Conclusão

23/02/2022, 08:37

Decurso de Prazo

23/02/2022, 08:36

Juntada >> Petição

22/02/2022, 15:48

Decurso de Prazo

31/01/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Inicialmente, recebo a emenda à inicial de fls. 18/22, bem como os documentos de fls. 29/37. Consigno que o valor da execução torna obrigatório o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, no qual, em regra, não há condenação em honorários, nem recolhimento de custas iniciais. Por outro lado, em que pese tenha sido apresentada planilha de cálculos às fls. 23/27,vislumbro que foram equivocadamente atualizados. A presente execução é movida em face da Fazenda Pública Municipal, possuindo

31/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2022, 00:25

Conclusão

26/01/2022, 12:38

Decurso de Prazo

26/01/2022, 12:37

Juntada >> Petição

25/01/2022, 08:25

Juntada >> Petição

24/01/2022, 11:12

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2021, 09:04

Conclusão

16/11/2021, 08:52

Distribuição

15/11/2021, 11:54

Sentença

•13/08/2025, 21:45

Sentença

•13/08/2025, 00:00

Despacho

•25/02/2022, 14:58

Decisão ou Despacho

•25/02/2022, 00:00

Despacho

•29/01/2022, 00:25

Decisão ou Despacho

•29/01/2022, 00:00

Outros documentos

•25/01/2022, 08:25

Outros documentos

•25/01/2022, 08:25

Despacho

•30/11/2021, 09:04

Decisão ou Despacho

•30/11/2021, 00:00

Petição inicial

•15/11/2021, 11:54