Procedimento Comum Cível 0000710-93.2021.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Cristóvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

13/10/2022, 22:05

Arquivamento >> Definitivo

23/08/2022, 12:50

Juntada >> Documento

23/08/2022, 12:50

Expedição de documento

19/08/2022, 11:53

Juntada >> Documento

19/08/2022, 11:40

Juntada >> Petição

14/07/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a condenação na Sentença publicada em 31/01/2022 e transitada em julgado em 26/05/2022, intimem-se as partes através de suas Patronas mediante publicação no Diário de Justiça do Estado de Sergipe para que procedam ao recolhimento das custas processuais, cujas Guias de Pagamento encontram-se disponíveis no Sistema de Custas Judiciais do SCPV/TJSE com vencimento em 17/08/2022.

10/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

08/06/2022, 10:04

Trânsito em julgado

08/06/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)Diante do exposto, tendo em vista a inexistência de omissão, REJEITO os Embargos de Declaração. P.R.I.

05/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2022, 08:58

Conclusão

18/04/2022, 11:13

Decurso de Prazo

18/04/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Requerida através de sua Patrona mediante publicação no DJE para que se manifeste acerca dos Embargos de Declaração retro, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento.

01/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

30/03/2022, 13:05

Todas as movimentações(32)

Juntada >> Documento

13/10/2022, 22:05

Arquivamento >> Definitivo

23/08/2022, 12:50

Juntada >> Documento

23/08/2022, 12:50

Expedição de documento

19/08/2022, 11:53

Juntada >> Documento

19/08/2022, 11:40

Juntada >> Petição

14/07/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a condenação na Sentença publicada em 31/01/2022 e transitada em julgado em 26/05/2022, intimem-se as partes através de suas Patronas mediante publicação no Diário de Justiça do Estado de Sergipe para que procedam ao recolhimento das custas processuais, cujas Guias de Pagamento encontram-se disponíveis no Sistema de Custas Judiciais do SCPV/TJSE com vencimento em 17/08/2022.

10/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

08/06/2022, 10:04

Trânsito em julgado

08/06/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)Diante do exposto, tendo em vista a inexistência de omissão, REJEITO os Embargos de Declaração. P.R.I.

05/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2022, 08:58

Conclusão

18/04/2022, 11:13

Decurso de Prazo

18/04/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Requerida através de sua Patrona mediante publicação no DJE para que se manifeste acerca dos Embargos de Declaração retro, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento.

01/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

30/03/2022, 13:05

Juntada >> Petição

07/02/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condeno o a empresa Ré à RESTITUIÇÃO em dobro das quantias indevidamente cobradas do cartão de crédito do Autor, nos moldes pleiteados na exordial, corrigidas monetariamente pelo INPC e com incidência de juros de mora de 1% ao mês, tudo a contar do evento danoso (cada cobrança indevida). Em tempo, tendo em vista a sucumbência recíproca e equivalente, cond

31/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

29/01/2022, 09:09

Juntada >> Petição

15/09/2021, 18:57

Conclusão

13/09/2021, 10:43

Juntada >> Documento

13/09/2021, 10:42

Juntada >> Petição

02/09/2021, 11:09

Despacho >> Mero Expediente

24/08/2021, 12:01

Conclusão

23/08/2021, 12:01

Juntada >> Petição

18/08/2021, 21:28

Ato Ordinatório

27/07/2021, 11:33

Juntada >> Petição

02/07/2021, 08:14

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2021, 08:56

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2021, 11:36

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

08/04/2021, 11:03

Distribuição

07/04/2021, 19:09

Conclusão

07/04/2021, 19:09

Documentos

Sentença

•03/05/2022, 08:58

Sentença

•03/05/2022, 00:00

Sentença

•29/01/2022, 09:09

Sentença

•29/01/2022, 00:00

Despacho

•24/08/2021, 12:01

Decisão ou Despacho

•24/08/2021, 00:00

Despacho

•08/04/2021, 11:03

Decisão ou Despacho

•08/04/2021, 00:00