Embargos de Declaração Cível 0053129-80.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13

Partes do Processo

PLINIO COSTA BITENCOURT SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/11/2022, 06:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 01:02

Expedição de Documento >> Informações

17/11/2022, 16:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/11/2022, 09:24

Ato Ordinatório

16/11/2022, 09:24

Trânsito em julgado

16/11/2022, 09:23

Recebimento

16/11/2022, 09:13

Expedição de Documento >> Informações

16/11/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL por PLÍNIO COSTA BITENCOURT SANTOS, estando os autos à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1030 do novo Código de Processo Civil.

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 04/03/2022 às 00:00

11/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

21/05/2021, 10:03

Remessa

21/05/2021, 09:51

Juntada >> Petição

19/05/2021, 17:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/05/2021, 00:52

Juntada >> Petição

06/05/2021, 18:35

Todas as movimentações(95)

Arquivamento >> Definitivo

30/11/2022, 06:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 01:02

Expedição de Documento >> Informações

17/11/2022, 16:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/11/2022, 09:24

Ato Ordinatório

16/11/2022, 09:24

Documentos

Manifestação do MP

•31/03/2021, 13:46

Sentença

•30/03/2021, 20:36

Trânsito em julgado

16/11/2022, 09:23

Recebimento

16/11/2022, 09:13

Expedição de Documento >> Informações

16/11/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL por PLÍNIO COSTA BITENCOURT SANTOS, estando os autos à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1030 do novo Código de Processo Civil.

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 04/03/2022 às 00:00

11/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

21/05/2021, 10:03

Remessa

21/05/2021, 09:51

Juntada >> Petição

19/05/2021, 17:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/05/2021, 00:52

Juntada >> Petição

06/05/2021, 18:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2021, 00:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2021, 07:15

Ato Ordinatório

27/04/2021, 07:14

Juntada >> Petição

26/04/2021, 20:47

Juntada >> Petição

26/04/2021, 20:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/04/2021, 09:59

Ato Ordinatório

21/04/2021, 09:58

Juntada >> Petição

21/04/2021, 07:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/04/2021, 00:50

Juntada >> Petição

31/03/2021, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2021, 13:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2021, 07:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2021, 07:18

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

30/03/2021, 20:36

Conclusão

06/02/2021, 15:58

Juntada >> Petição

06/02/2021, 14:35

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2021, 17:33

Conclusão

24/01/2021, 09:40

Juntada >> Petição

24/01/2021, 09:15

Decisão >> Outras Decisões

07/12/2020, 11:00

Conclusão

19/11/2020, 04:28

Juntada >> Petição

19/11/2020, 04:21

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2020, 10:13

Conclusão

24/09/2020, 17:13

Juntada >> Petição

24/09/2020, 16:50

Expedição de Documento >> Informações

11/09/2020, 11:21

Despacho >> Mero Expediente

02/09/2020, 10:09

Conclusão

07/08/2020, 05:42

Juntada >> Petição

07/08/2020, 05:35

Despacho >> Conversão >> Julgamento em Diligência

21/07/2020, 09:29

Conclusão

10/06/2020, 07:36

Juntada >> Documento

10/06/2020, 07:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/05/2020, 01:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2020, 10:46

Despacho >> Mero Expediente

13/05/2020, 10:44

Conclusão

12/05/2020, 16:57

Juntada >> Petição

12/05/2020, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/05/2020, 14:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2020, 09:19

Despacho >> Mero Expediente

06/05/2020, 08:49

Conclusão

05/05/2020, 09:01

Juntada >> Documento

05/05/2020, 09:01

Juntada >> Petição

20/04/2020, 17:55

Juntada >> Documento

26/03/2020, 06:08

Juntada >> Petição

17/03/2020, 10:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2020, 00:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2020, 09:58

Despacho >> Mero Expediente

21/02/2020, 09:25

Conclusão

17/02/2020, 09:52

Juntada >> Petição

17/02/2020, 09:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2020, 06:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2020, 10:36

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2020, 10:34

Conclusão

31/01/2020, 10:13

Juntada >> Petição

21/01/2020, 14:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2019, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2019, 12:32

Despacho >> Mero Expediente

27/11/2019, 12:00

Juntada >> Petição

22/11/2019, 06:16

Conclusão

20/11/2019, 10:01

Juntada >> Documento

20/11/2019, 09:58

Juntada >> Documento

19/11/2019, 14:11

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2019, 16:35

Juntada >> Petição

08/11/2019, 11:57

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2019, 08:21

Juntada >> Petição

29/10/2019, 06:16

Juntada >> Petição

28/10/2019, 10:52

Juntada >> Documento

25/10/2019, 10:18

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/10/2019, 08:52

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

25/10/2019, 08:45

Conclusão

22/10/2019, 06:33

Juntada >> Documento

22/10/2019, 06:33

Juntada >> Petição

22/10/2019, 06:11

Juntada >> Documento

21/10/2019, 15:09

Juntada >> Documento

09/10/2019, 11:16

Juntada >> Documento

07/10/2019, 10:52

Juntada >> Documento

07/10/2019, 10:52

Despacho >> Mero Expediente

07/10/2019, 09:55

Conclusão

07/10/2019, 09:22

Distribuição

06/10/2019, 21:30

Sentença

•30/03/2021, 00:00

Despacho

•03/02/2021, 17:33

Decisão ou Despacho

•03/02/2021, 00:00

Despacho

•07/12/2020, 11:00

Sentença

•07/12/2020, 00:00

Despacho

•03/11/2020, 10:13

Decisão ou Despacho

•03/11/2020, 00:00

Despacho

•02/09/2020, 10:09

Decisão ou Despacho

•02/09/2020, 00:00

Despacho

•21/07/2020, 09:29

Decisão ou Despacho

•21/07/2020, 00:00

Despacho

•13/05/2020, 10:44

Decisão ou Despacho

•13/05/2020, 00:00

Todos os documentos(28)

Manifestação do MP

•31/03/2021, 13:46

Sentença

•30/03/2021, 20:36

Sentença

•30/03/2021, 00:00

Despacho

•03/02/2021, 17:33

Decisão ou Despacho

•03/02/2021, 00:00

Despacho

•07/12/2020, 11:00

Sentença

•07/12/2020, 00:00

Despacho

•03/11/2020, 10:13

Decisão ou Despacho

•03/11/2020, 00:00

Despacho

•02/09/2020, 10:09

Decisão ou Despacho

•02/09/2020, 00:00

Despacho

•21/07/2020, 09:29

Decisão ou Despacho

•21/07/2020, 00:00

Despacho

•13/05/2020, 10:44

Decisão ou Despacho

•13/05/2020, 00:00

Despacho

•06/05/2020, 08:49

Decisão ou Despacho

•06/05/2020, 00:00

Despacho

•21/02/2020, 09:25

Decisão ou Despacho

•21/02/2020, 00:00

Despacho

•03/02/2020, 10:34

Decisão ou Despacho

•03/02/2020, 00:00

Despacho

•27/11/2019, 12:00

Decisão ou Despacho

•27/11/2019, 00:00

Despacho

•20/11/2019, 09:58

Decisão

•25/10/2019, 08:45

Decisão ou Despacho

•25/10/2019, 00:00

Despacho

•07/10/2019, 09:55

Decisão ou Despacho

•07/10/2019, 00:00