Agravo em Recurso Especial 0000207-33.2018.8.25.0022 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000207-33.2018.8.25.0022 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/05/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 07:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242171/2024

03/04/2024, 17:06

Protocolizada Petição 242171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2024

03/04/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024, 19:15

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2024, 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120254/2024

22/02/2024, 18:16

Protocolizada Petição 120254/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/11/2023, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO