Precatório 0004992-75.2016.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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PrecatorioCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/04/2025, 09:32

Trânsito em julgado

11/04/2025, 09:32

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2025, 07:24

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2025, 07:22

Ato Ordinatório

25/03/2025, 13:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/05/2023, 13:17

Decisão >> Outras Decisões

18/05/2023, 13:02

Ato Ordinatório

29/07/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias.

29/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

27/06/2022, 15:13

Juntada

27/06/2022, 11:58

Expedição de Documento

27/06/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Feitos os ajustes devidos e observadas as demais formalidades legais e regulamentares, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face do ESTADO DE SERGIPE, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange ao credor Eduardo Gilberto Correia da Silva, opinando favoravelmente ao pagamento por meio do acordo direto, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em contas bancárias por eles informadas nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019, cuidando-se ainda do respectivo deságio e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

24/06/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/06/2022, 15:51

Todas as movimentações(76)

Arquivamento >> Definitivo

11/04/2025, 09:32

Trânsito em julgado

11/04/2025, 09:32

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2025, 07:24

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2025, 07:22

Ato Ordinatório

25/03/2025, 13:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/05/2023, 13:17

Decisão >> Outras Decisões

18/05/2023, 13:02

Ato Ordinatório

29/07/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias.

29/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

27/06/2022, 15:13

Juntada

27/06/2022, 11:58

Expedição de Documento

27/06/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Feitos os ajustes devidos e observadas as demais formalidades legais e regulamentares, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face do ESTADO DE SERGIPE, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange ao credor Eduardo Gilberto Correia da Silva, opinando favoravelmente ao pagamento por meio do acordo direto, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em contas bancárias por eles informadas nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019, cuidando-se ainda do respectivo deságio e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

24/06/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/06/2022, 15:51

Ato Ordinatório

23/06/2022, 14:19

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

22/06/2022, 12:41

Juntada >> Documento

23/05/2022, 13:06

Juntada >> Petição

20/05/2022, 10:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos, juntados no movimento retro. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

10/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

06/05/2022, 11:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2022, 10:35

Juntada >> Petição

05/05/2022, 08:38

Juntada >> Petição

04/05/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o termo de audiência de conciliação anexado em 16/12/2021, em que as partes transacionaram acerca dos honorários contratuais aqui discutidos, sigam os autos à DPC para realização dos cálculos, observados os termos convencionados pelas partes. I.

01/04/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/03/2022, 16:13

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2022, 10:25

Juntada >> Petição

19/02/2022, 11:30

Juntada

18/02/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico.

11/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

09/02/2022, 14:18

Ato Ordinatório

16/12/2021, 12:57

Juntada >> Petição

16/12/2021, 08:18

Juntada >> Petição

15/12/2021, 15:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/11/2021, 06:23

Decisão >> Outras Decisões

28/11/2021, 21:53

Juntada >> Documento

25/10/2021, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2021, 02:00

Juntada >> Petição

13/10/2021, 08:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/10/2021, 12:27

Juntada >> Petição

01/10/2021, 15:27

Juntada >> Petição

30/09/2021, 15:35

Juntada >> Documento

29/09/2021, 12:57

Ato Ordinatório

02/09/2021, 10:08

Juntada >> Petição

01/09/2021, 18:13

Ato Ordinatório

20/08/2021, 11:39

Juntada >> Documento

06/07/2021, 13:49

Juntada >> Petição

06/07/2021, 10:38

Ato Ordinatório

11/02/2021, 13:22

Juntada >> Petição

10/02/2021, 22:33

Ato Ordinatório

10/12/2020, 09:16

Juntada >> Petição

04/12/2020, 16:29

Ato Ordinatório

02/12/2020, 08:55

Juntada >> Documento

20/11/2020, 09:11

Juntada >> Documento

20/11/2020, 08:39

Juntada >> Documento

20/11/2020, 08:12

Ato Ordinatório

12/01/2018, 08:25

Juntada >> Petição

13/12/2017, 13:07

Ato Ordinatório

20/03/2017, 17:29

Juntada >> Documento

24/01/2017, 11:59

Outras Informações

30/09/2016, 02:18

Intimação Eletrônica

19/09/2016, 15:19

Ato Ordinatório

13/09/2016, 15:04

Certidão

13/09/2016, 15:04

Recebimento

15/08/2016, 12:08

Remessa

15/08/2016, 11:29

Recebimento

07/07/2016, 11:15

Remessa

07/07/2016, 10:15

Juntada >> Documento

07/07/2016, 10:12

Despacho >> Mero Expediente

30/06/2016, 16:04

Juntada >> Documento

30/06/2016, 15:22

Outras Informações

30/06/2016, 14:26

Recebimento

09/06/2016, 11:59

Conclusão

09/06/2016, 11:28

Distribuição

09/06/2016, 10:37

Documentos

Decisão ou Despacho

•18/05/2023, 00:00

Sentença

•22/06/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/03/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/11/2021, 00:00

Despacho

•30/06/2016, 16:04