Agravo em Recurso Especial 0017529-95.2019.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0017529-95.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859631/2023

29/08/2023, 21:11

Protocolizada Petição 859631/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:08

Conheço do agravo de JOSELITO MONTEIRO CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

25/08/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/07/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 698158/2023

18/07/2023, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023, 18:18

Protocolizada Petição 698158/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023

18/07/2023, 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/06/2023, 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL