Embargos de Declaração Cível 0000570-60.2021.8.25.0007 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0000570-60.2021.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

04/04/2024, 12:48

Trânsito em julgado

04/04/2024, 12:47

Recebimento

06/03/2024, 12:31

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.22 a ser realizada em 29-07-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 29/07/2022, com início às 00:00 do dia 29/07/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 04/08/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004 /2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL {Via Movimentação em Lote nº 202202733}

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.11 a ser realizada em 29-04-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 29/04/2022, com início às 00:00 do dia 29/04/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 05/05/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL {Via Movimentação em Lote nº 202201028}

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Assim, considerando que a recorrente interpôs o recurso inominado fora do prazo fixado para tanto, declaro-o intempestivo e DEIXO DE CONHECÊ-LO por ser manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 932, III, CPC/2015. Sem condenação ao pagamento das custas processuais. Outrossim, condeno o recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, esses no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, subsidiariamente aplicado ao rito do Juizado da Fazenda Pública, por força do art. 27 da Lei 12.153/2009 c/c art. 85, §3º, inciso I, do CPC.

11/02/2022, 00:00

Remessa

31/08/2021, 18:53

Expedição de Documento >> Informações

31/08/2021, 18:53

Juntada >> Petição

31/08/2021, 16:44

Ato Ordinatório

23/08/2021, 19:57

Juntada >> Documento

23/08/2021, 19:55

Documentos

Sentença

•27/07/2021, 13:51

Sentença

•27/07/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

Remessa

Expedição de Documento >> Informações

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

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