Procedimento Comum Cível 0000035-14.2022.8.25.0067 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/10/2022, 11:43

Expedição de documento

21/09/2022, 09:48

Juntada >> Petição

21/09/2022, 08:56

Juntada >> Documento

20/09/2022, 23:11

Juntada >> Petição

20/09/2022, 11:31

Ato Ordinatório

14/09/2022, 12:22

Juntada >> Petição

12/09/2022, 19:55

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2022, 08:42

Ato Ordinatório

01/09/2022, 13:35

Trânsito em julgado

01/09/2022, 13:31

Juntada >> Documento

08/08/2022, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2022, 03:00

Juntada >> Petição

28/07/2022, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/07/2022, 11:36

Expedição de documento

26/07/2022, 09:05

Todas as movimentações(52)

Arquivamento >> Definitivo

14/10/2022, 11:43

Expedição de documento

21/09/2022, 09:48

Juntada >> Petição

21/09/2022, 08:56

Juntada >> Documento

20/09/2022, 23:11

Juntada >> Petição

20/09/2022, 11:31

Ato Ordinatório

14/09/2022, 12:22

Juntada >> Petição

12/09/2022, 19:55

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2022, 08:42

Ato Ordinatório

01/09/2022, 13:35

Trânsito em julgado

01/09/2022, 13:31

Juntada >> Documento

08/08/2022, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2022, 03:00

Juntada >> Petição

28/07/2022, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/07/2022, 11:36

Expedição de documento

26/07/2022, 09:05

Juntada >> Documento

25/07/2022, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/07/2022, 13:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/07/2022, 13:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

22/07/2022, 11:34

Conclusão

19/07/2022, 01:59

Juntada >> Petição

30/06/2022, 16:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/06/2022, 16:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/06/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação final.

20/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

16/06/2022, 08:53

Conclusão

13/06/2022, 13:41

Juntada >> Documento

08/06/2022, 01:29

Juntada >> Documento

24/05/2022, 10:43

Expedição de documento

13/05/2022, 09:16

Juntada >> Documento

12/05/2022, 19:33

Ato Ordinatório

12/05/2022, 19:31

Juntada >> Documento

12/05/2022, 19:30

Juntada >> Petição

04/05/2022, 11:24

Juntada >> Documento

30/04/2022, 10:28

Juntada >> Documento

29/04/2022, 00:57

Juntada >> Documento

06/04/2022, 23:08

Juntada >> Documento

04/04/2022, 20:07

Expedição de documento

31/03/2022, 13:15

Juntada >> Documento

31/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - No 24º dia do mês de março do ano de 2022, às 09:30h na sala de audiências da sede da Comarca de Riachuelo, Estado de Sergipe, onde presente se encontrava a conciliadora Tárcia Oliveira Araujo, que abaixo subscreve. Feito o pregão, estava presente a parte autora acompanhada da advogada (virtual). Ausente o requerido. Declarada aberta a audiência, não foi possível realizar a audiência, diante da ausência do requerido, apesar de devidamente intimado, conforme certidão de p. 33. Visando a economia processual e celeridade do feito, fica designado neste ato exame de DNA para o dia 08/04/2020, às 10:30, a ser no LABORATÓRIO BIOCLIN, localizado na Rua Deputado Carlos Correia, nº 399 Sala 17 Galeria Lummar, Bairro Siqueira Campos, Cidade Aracaju/SE, CEP: 49075-160, Telefone: (79) 99631-5111 CARLA PRISCILA. A parte autora foi cientificada nesta assentada acerca da data designada para o exame, bem como das seguintes recomendações: não é necessário estar em jejum para o recolhimento do material genético; as partes devem no dia do exame portar os seus documentos de identificação (RG); a genitora da infante deve portar a certidão de nascimento da sua filha ou DNV (declaração nascido vivo) expedida pela maternidade. Ato contínuo pelo conciliador foi dito: Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, contados a partir desta data. Intime-se o requerido pessoalmente da data do exame de DNA. Aguarde-se realização do exame de DNA e seu respectivo laudo. Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Tárcia Oliveira Araujo Conciliadora

28/03/2022, 00:00

Audiência

24/03/2022, 11:02

Expedição de Documento >> Informações

24/03/2022, 09:52

Juntada >> Documento

08/03/2022, 03:44

Juntada >> Documento

04/03/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o benefício da gratuidade judiciária postulada, com fulcro no art. 4° da Lei n° 1.060/50. Com supedâneo na Portaria Normativa 62/2020 - GP1, que estabelece o protocolo de emergência para funcionamento e retorno das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, padronizando ações e disciplinando o controle de acesso, circulação e permanência do público externo, dos servidores e magistrados, com foco na prevenção e no enfrentamento do coronavírus, passo a designar audiência mista, podendo ser realizada PRESENCIALMENTE, em caso de impossibilidade técnica de alguma das partes. Assim, designo audiência de conciliação, visando reconhecimento voluntário de paternidade, para o dia 24/03/2022 às 09:30 horas, a qual será realizada simultaneamente por videoconferência e no Fórum da Comarca de Riachuelo, no ambiente virtual denominado ZOOM, nos moldes da Portaria Normativa 29/2020 GP1, a qual instituiu a referida modalidade de assentada no âmbito do TJSE, em caráter excepcional e provisório. Fica o requerido advertido de que o prazo para defesa fluirá da data da audiência de conciliação. Ressalte-se que em caso de interesse na realização da audiência por videoconferência, deverão as partes peticionarem nos autos, demonstrando tal desejo. Disponibilizo, desde já, link para acesso: https://us02web.zoom.us/my/riachueloinstrucao No caso de restar infrutífera a tentativa de conciliação, fica, desde já, autorizada a marcação de Exame de DNA, pelo próprio Conciliador, intimando-se as partes. Intimações Necessárias. Cite-se o requerido, dos termos da inicial bem como para comparecer a audiência.

18/02/2022, 00:00

Expedição de documento

17/02/2022, 12:08

Juntada >> Documento

17/02/2022, 04:30

Audiência

17/02/2022, 04:28

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2022, 07:39

Conclusão

15/02/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202281300040, referente ao protocolo nº 20220209161004691, do dia 09/02/2022, às 16h10min, denominado Procedimento Comum, de Investigação de Paternidade.

11/02/2022, 00:00

Distribuição

09/02/2022, 16:10

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 11:34

Sentença

•22/07/2022, 00:00

Despacho

•16/06/2022, 08:53

Decisão ou Despacho

•16/06/2022, 00:00

Despacho

•16/02/2022, 07:39

Decisão ou Despacho

•16/02/2022, 00:00