Procedimento Comum Cível 0056340-27.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/03/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará aguardando assinatura do magistrado.

11/03/2022, 00:00

Juntada

10/03/2022, 14:44

Expedição de Documento

09/03/2022, 12:29

Ato Ordinatório

09/03/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o requerimento de expedição de alvará, em 25/02/2022 e, levando em consideração a Portaria Normativa nº 220/2020 do TJ/SE, c/c Circular nº 74/2020, bem como a Resolução 313/2020 do CNJ e o Decreto Estadual que declarou situação de emergência na saúde pública de Sergipe, determino a expedição do competente alvará judicial, com os acréscimos legais por ventura existentes, observando-se os dados bancários ali informados, certificando a Secretaria quanto à existência de poderes para lev

07/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/03/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, em cinco dias, sobre o depósito efetuado e se este extingue a obrigação, devendo o demandante apresentar número da conta para fins de transferência.

28/02/2022, 00:00

Conclusão

25/02/2022, 10:23

Juntada >> Petição

25/02/2022, 10:10

Juntada

25/02/2022, 09:14

Ato Ordinatório

24/02/2022, 10:49

Recebimento

24/02/2022, 10:47

Juntada >> Petição

24/02/2022, 10:24

Juntada

24/02/2022, 09:23

Todas as movimentações(111)

Arquivamento >> Definitivo

11/03/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará aguardando assinatura do magistrado.

11/03/2022, 00:00

Juntada

10/03/2022, 14:44

Expedição de Documento

09/03/2022, 12:29

Ato Ordinatório

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 17:33

Decisão ou Despacho

•03/03/2022, 00:00

09/03/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o requerimento de expedição de alvará, em 25/02/2022 e, levando em consideração a Portaria Normativa nº 220/2020 do TJ/SE, c/c Circular nº 74/2020, bem como a Resolução 313/2020 do CNJ e o Decreto Estadual que declarou situação de emergência na saúde pública de Sergipe, determino a expedição do competente alvará judicial, com os acréscimos legais por ventura existentes, observando-se os dados bancários ali informados, certificando a Secretaria quanto à existência de poderes para lev

07/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/03/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, em cinco dias, sobre o depósito efetuado e se este extingue a obrigação, devendo o demandante apresentar número da conta para fins de transferência.

28/02/2022, 00:00

Conclusão

25/02/2022, 10:23

Juntada >> Petição

25/02/2022, 10:10

Juntada

25/02/2022, 09:14

Ato Ordinatório

24/02/2022, 10:49

Recebimento

24/02/2022, 10:47

Juntada >> Petição

24/02/2022, 10:24

Juntada

24/02/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, avista-se que o acordo juntado em 14/02/2022 já foi homologado no recurso de apelação interposto neste feito sob o nº. 202100719545. Sendo assim, exaurida a prestação jurisdicional, arquive-se.

18/02/2022, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

16/02/2022, 12:43

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2022, 11:02

Conclusão

14/02/2022, 15:35

Juntada >> Documento

14/02/2022, 15:33

Trânsito em julgado

14/02/2022, 15:29

Juntada >> Petição

14/02/2022, 13:56

Juntada >> Documento

09/02/2022, 09:43

Juntada >> Petição

08/02/2022, 16:15

Recebimento

01/02/2022, 08:48

Expedição de Documento >> Informações

01/02/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dessa forma, homologo parcialmente a transação celebrada, com a ressalva feita no parágrafo anterior, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Havendo renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, retornem os autos ao Juízo de origem para as devidas providências. Intime-se. Cumpra-se.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

23/06/2021, 10:51

Remessa

23/06/2021, 08:59

Juntada >> Petição

21/06/2021, 17:34

Ato Ordinatório

26/05/2021, 08:10

Juntada >> Petição

25/05/2021, 16:16

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

30/04/2021, 12:32

Juntada

08/04/2021, 07:01

Expedição de Documento

01/04/2021, 09:22

Conclusão

31/03/2021, 11:09

Juntada >> Documento

31/03/2021, 11:08

Juntada >> Documento

29/03/2021, 11:57

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2021, 08:51

Conclusão

10/03/2021, 06:37

Juntada >> Documento

10/03/2021, 06:36

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2021, 11:06

Conclusão

02/03/2021, 09:07

Juntada >> Documento

02/03/2021, 09:06

Juntada >> Petição

27/02/2021, 18:10

Juntada >> Petição

23/02/2021, 14:52

Juntada >> Petição

11/02/2021, 12:14

Ato Ordinatório

01/02/2021, 10:32

Juntada >> Petição

01/02/2021, 10:04

Juntada >> Documento

20/01/2021, 09:48

Juntada >> Petição

10/12/2020, 08:14

Juntada >> Petição

23/11/2020, 09:54

Juntada >> Documento

23/11/2020, 09:04

Despacho >> Mero Expediente

20/11/2020, 09:08

Conclusão

20/11/2020, 06:43

Juntada >> Documento

20/11/2020, 06:42

Juntada >> Petição

17/11/2020, 11:53

Ato Ordinatório

10/11/2020, 05:43

Juntada >> Petição

09/11/2020, 17:51

Juntada >> Petição

09/11/2020, 17:47

Juntada >> Petição

03/11/2020, 10:22

Ato Ordinatório

30/10/2020, 14:45

Juntada >> Petição

27/10/2020, 10:54

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2020, 10:44

Conclusão

21/10/2020, 05:51

Juntada >> Documento

16/10/2020, 09:19

Juntada >> Documento

15/10/2020, 16:15

Juntada >> Documento

13/10/2020, 20:03

Juntada >> Documento

13/10/2020, 07:53

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2020, 09:07

Conclusão

06/10/2020, 08:25

Juntada >> Documento

06/10/2020, 08:25

Juntada >> Documento

14/09/2020, 08:57

Juntada >> Documento

10/08/2020, 10:08

Juntada >> Documento

30/06/2020, 15:09

Juntada >> Documento

30/06/2020, 06:30

Despacho >> Mero Expediente

25/06/2020, 14:11

Conclusão

24/06/2020, 06:32

Juntada

23/06/2020, 09:05

Juntada >> Petição

19/06/2020, 17:42

Juntada >> Documento

12/06/2020, 11:14

Ato Ordinatório

09/06/2020, 12:34

Juntada >> Documento

08/06/2020, 10:20

Juntada >> Documento

29/05/2020, 13:05

Juntada >> Documento

29/05/2020, 06:37

Juntada >> Documento

05/05/2020, 11:16

Despacho >> Mero Expediente

25/04/2020, 08:17

Conclusão

23/04/2020, 07:49

Juntada >> Petição

21/04/2020, 15:46

Juntada >> Documento

24/03/2020, 06:02

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2020, 01:11

Conclusão

21/03/2020, 06:17

Juntada >> Petição

20/03/2020, 16:12

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2020, 22:25

Conclusão

04/03/2020, 10:09

Juntada >> Petição

28/02/2020, 16:03

Ato Ordinatório

06/02/2020, 11:09

Juntada >> Documento

06/02/2020, 11:08

Juntada >> Petição

06/02/2020, 09:37

Juntada >> Documento

09/01/2020, 12:27

Juntada >> Petição

19/12/2019, 07:39

Audiência

18/12/2019, 11:06

Juntada >> Documento

30/10/2019, 19:05

Juntada >> Documento

30/10/2019, 12:16

Ato Ordinatório

30/10/2019, 09:05

Audiência

30/10/2019, 09:02

Recebimento

24/10/2019, 15:51

Remessa

24/10/2019, 15:51

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2019, 08:31

Conclusão

19/10/2019, 10:45

Distribuição

19/10/2019, 09:18

Despacho

•16/02/2022, 11:02

Decisão ou Despacho

•16/02/2022, 00:00

Sentença

•30/04/2021, 12:32

Sentença

•30/04/2021, 00:00

Despacho

•25/03/2021, 08:51

Decisão ou Despacho

•25/03/2021, 00:00

Despacho

•02/03/2021, 11:06

Decisão ou Despacho

•02/03/2021, 00:00

Despacho

•20/11/2020, 09:08

Decisão ou Despacho

•20/11/2020, 00:00

Despacho

•23/10/2020, 10:44

Decisão ou Despacho

•23/10/2020, 00:00

Despacho

•06/10/2020, 09:07

Todos os documentos(26)

Despacho

•03/03/2022, 17:33

Decisão ou Despacho

•03/03/2022, 00:00

Despacho

•16/02/2022, 11:02

Decisão ou Despacho

•16/02/2022, 00:00

Sentença

•30/04/2021, 12:32

Sentença

•30/04/2021, 00:00

Despacho

•25/03/2021, 08:51

Decisão ou Despacho

•25/03/2021, 00:00

Despacho

•02/03/2021, 11:06

Decisão ou Despacho

•02/03/2021, 00:00

Despacho

•20/11/2020, 09:08

Decisão ou Despacho

•20/11/2020, 00:00

Despacho

•23/10/2020, 10:44

Decisão ou Despacho

•23/10/2020, 00:00

Despacho

•06/10/2020, 09:07

Decisão ou Despacho

•06/10/2020, 00:00

Despacho

•25/06/2020, 14:11

Decisão ou Despacho

•25/06/2020, 00:00

Despacho

•25/04/2020, 08:17

Decisão ou Despacho

•25/04/2020, 00:00

Despacho

•24/03/2020, 01:11

Decisão ou Despacho

•24/03/2020, 00:00

Despacho

•09/03/2020, 22:25

Decisão ou Despacho

•09/03/2020, 00:00

Despacho

•24/10/2019, 08:31

Decisão ou Despacho

•24/10/2019, 00:00