Embargos de Declaração Cível 0001372-21.2020.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2024, 17:02

Arquivamento >> Definitivo

17/07/2023, 09:52

Trânsito em julgado

17/07/2023, 09:52

Juntada >> Documento

17/07/2023, 09:51

Ato Ordinatório

05/04/2023, 08:02

Recebimento

03/04/2023, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

03/04/2023, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

10/08/2022, 08:49

Remessa

10/08/2022, 08:41

Ato Ordinatório

10/08/2022, 08:38

Juntada >> Documento

10/08/2022, 08:23

Juntada >> Petição

07/07/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de recurso de apelação, intime-se a parte requerida para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões.

24/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

22/06/2022, 13:23

Juntada >> Documento

22/06/2022, 13:21

Todas as movimentações(67)

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2024, 17:02

Arquivamento >> Definitivo

17/07/2023, 09:52

Trânsito em julgado

17/07/2023, 09:52

Juntada >> Documento

17/07/2023, 09:51

Ato Ordinatório

05/04/2023, 08:02

Documentos

Outros documentos

•02/05/2022, 14:50

Sentença

•02/05/2022, 14:50

Recebimento

03/04/2023, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

03/04/2023, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

10/08/2022, 08:49

Remessa

10/08/2022, 08:41

Ato Ordinatório

10/08/2022, 08:38

Juntada >> Documento

10/08/2022, 08:23

Juntada >> Petição

07/07/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de recurso de apelação, intime-se a parte requerida para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões.

24/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

22/06/2022, 13:23

Juntada >> Documento

22/06/2022, 13:21

Juntada >> Petição

25/05/2022, 18:55

Juntada >> Documento

20/05/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento -...Ex positis, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL,ao passo que EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,com supedâneo nos arts. 319, 320, 321 e 485, I do Código de Processo Civil de 2015. Em consequência, revogo a medida liminar concedida em 06/10/2020. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se.

04/05/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

02/05/2022, 14:50

Conclusão

22/03/2022, 20:14

Juntada >> Documento

22/03/2022, 20:14

Juntada >> Petição

10/03/2022, 17:00

Juntada >> Petição

03/03/2022, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mencione-se, ainda, que diante da ausência do valor venal nos Carnês de Pagamentos do IPTU 2021 às fls. 228/230, juntados pelo requerido, este Juízo, de posse do número de inscrição imobiliária dos imóveis no respectivo Carnê, localizou, no site da Prefeitura Municipal de Propriá (https://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/propria/contribuinte), o respectivo valor venal dos imóveis, constantes na 2ª Via do IPTU, como segue: INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 395.3.515.6908 - Valor Venal: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 395.3.901.6841 - Valor Venal: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 119.1.108.5939 - Valor Venal: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), totalizando o montante de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais), conforme comprovantes anexos a este despacho. Isto posto, DETERMINO a intimação da parte requerente, por seu representante legal, via DJ-e, para que RECOLHA o valor das custas processuais complementares, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após tudo cumprido e certificado, retornem os autos conclusos para designação de audiência de justificação prévia, se o caso. Cumpra-se.

11/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2022, 17:57

Juntada >> Documento

15/12/2021, 08:36

Conclusão

13/12/2021, 15:13

Juntada >> Documento

13/12/2021, 15:12

Expedição de Documento >> Informações

13/12/2021, 09:24

Juntada >> Petição

12/12/2021, 17:42

Expedição de documento

07/12/2021, 09:21

Juntada >> Documento

06/12/2021, 21:47

Despacho >> Mero Expediente

05/12/2021, 19:57

Conclusão

10/09/2021, 21:57

Juntada >> Documento

18/08/2021, 09:06

Despacho >> Mero Expediente

16/08/2021, 12:07

Conclusão

30/06/2021, 12:40

Juntada >> Petição

30/06/2021, 12:24

Juntada >> Petição

30/06/2021, 11:37

Juntada >> Petição

29/06/2021, 16:41

Ato Ordinatório

11/06/2021, 12:47

Audiência

09/04/2021, 09:35

Expedição de Documento >> Informações

09/04/2021, 09:28

Juntada >> Documento

24/03/2021, 02:00

Despacho >> Mero Expediente

20/03/2021, 07:43

Conclusão

23/02/2021, 13:16

Ato Ordinatório

18/01/2021, 10:16

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2020, 11:37

Despacho >> Mero Expediente

15/12/2020, 13:04

Conclusão

17/11/2020, 09:26

Juntada >> Documento

17/11/2020, 09:26

Juntada >> Petição

13/11/2020, 13:53

Juntada >> Documento

04/11/2020, 08:41

Juntada >> Documento

03/11/2020, 12:41

Expedição de Documento >> Informações

30/10/2020, 17:11

Ato Ordinatório

19/10/2020, 09:20

Juntada >> Documento

19/10/2020, 09:17

Juntada >> Petição

19/10/2020, 09:11

Juntada >> Documento

08/10/2020, 13:15

Juntada >> Documento

08/10/2020, 09:49

Juntada >> Documento

07/10/2020, 09:21

Decisão >> Concessão em parte >> Tutela Provisória

06/10/2020, 16:25

Conclusão

01/09/2020, 11:31

Juntada >> Documento

01/09/2020, 11:31

Juntada >> Petição

21/08/2020, 12:51

Ato Ordinatório

18/08/2020, 10:39

Distribuição

07/08/2020, 15:57

Sentença

•02/05/2022, 00:00

Outros documentos

•09/02/2022, 17:57

Despacho

•09/02/2022, 17:57

Decisão ou Despacho

•09/02/2022, 00:00

Despacho

•05/12/2021, 19:57

Decisão ou Despacho

•05/12/2021, 00:00

Despacho

•16/08/2021, 12:07

Decisão ou Despacho

•16/08/2021, 00:00

Despacho

•20/03/2021, 07:43

Decisão ou Despacho

•20/03/2021, 00:00

Outros documentos

•15/12/2020, 13:04

Despacho

•15/12/2020, 13:04

Decisão ou Despacho

•15/12/2020, 00:00

Todos os documentos(17)

Outros documentos

•02/05/2022, 14:50

Sentença

•02/05/2022, 14:50

Sentença

•02/05/2022, 00:00

Outros documentos

•09/02/2022, 17:57

Despacho

•09/02/2022, 17:57

Decisão ou Despacho

•09/02/2022, 00:00

Despacho

•05/12/2021, 19:57

Decisão ou Despacho

•05/12/2021, 00:00

Despacho

•16/08/2021, 12:07

Decisão ou Despacho

•16/08/2021, 00:00

Despacho

•20/03/2021, 07:43

Decisão ou Despacho

•20/03/2021, 00:00

Outros documentos

•15/12/2020, 13:04

Despacho

•15/12/2020, 13:04

Decisão ou Despacho

•15/12/2020, 00:00

Decisão

•06/10/2020, 16:25

Decisão ou Despacho

•06/10/2020, 00:00