Embargos de Declaração Cível 0006502-13.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/11/2023, 09:29

Trânsito em julgado

09/11/2023, 09:29

Juntada >> Petição

18/10/2023, 06:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2023, 00:54

Expedição de Documento >> Informações

20/09/2023, 15:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2023, 10:48

Ato Ordinatório

11/09/2023, 10:46

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2023, 11:38

Conclusão

06/09/2023, 08:54

Juntada >> Petição

05/09/2023, 10:06

Recebimento

01/09/2023, 09:03

Expedição de Documento >> Informações

01/09/2023, 09:03

Expedição de Documento >> Informações

13/03/2023, 10:19

Remessa

13/03/2023, 10:19

Todas as movimentações(57)

Arquivamento >> Definitivo

09/11/2023, 09:29

Trânsito em julgado

09/11/2023, 09:29

Juntada >> Petição

18/10/2023, 06:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2023, 00:54

Expedição de Documento >> Informações

20/09/2023, 15:52

Documentos

Despacho

•10/09/2023, 11:38

Decisão ou Despacho

•10/09/2023, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2023, 10:48

Ato Ordinatório

11/09/2023, 10:46

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2023, 11:38

Conclusão

06/09/2023, 08:54

Juntada >> Petição

05/09/2023, 10:06

Recebimento

01/09/2023, 09:03

Expedição de Documento >> Informações

01/09/2023, 09:03

Expedição de Documento >> Informações

13/03/2023, 10:19

Remessa

13/03/2023, 10:19

Decurso de Prazo

13/03/2023, 10:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2023, 01:53

Ato Ordinatório

07/02/2023, 07:25

Juntada >> Petição

02/02/2023, 20:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2023, 08:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

29/01/2023, 14:13

Conclusão

16/11/2022, 06:24

Decurso de Prazo

16/11/2022, 06:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2022, 01:17

Juntada >> Petição

13/10/2022, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/10/2022, 08:29

Ato Ordinatório

05/10/2022, 08:28

Juntada

04/10/2022, 20:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 01:13

Juntada >> Documento

27/09/2022, 11:01

Expedição de documento

23/09/2022, 13:02

Juntada >> Documento

23/09/2022, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/09/2022, 11:49

Decisão >> Saneamento

22/09/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Em virtude da certidão de 27/06/2022, intime-se o advogado DIEGO TRINDADE SANTOS -- 7426/SE para comunicar a sua cliente que a perícia está agendada para o dia 08/08/2022, de 07:00 às 10h, com a perita Mônica Vieira Aragão. Endereço: Coordenadoria de Perícias Judiciais - Fórum Gumersindo Bessa, Capucho, Aracaju-SE.

15/07/2022, 00:00

Conclusão

13/07/2022, 07:42

Ato Ordinatório

13/07/2022, 07:41

Juntada >> Documento

27/06/2022, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes da Perícia agendada para o dia 08/08/2022 de 07:00 às 10:00 hs para o Perito Mônica Vieira Aragão. Endereço: Coordenadoria de Perícias Judiciais - Fórum Gumersindo Bessa, Capucho, Aracaju-SE

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento

09/06/2022, 09:00

Juntada >> Documento

08/06/2022, 21:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/06/2022, 21:22

Ato Ordinatório

08/06/2022, 21:21

Expedição de Documento >> Informações

08/06/2022, 21:20

Juntada >> Petição

08/06/2022, 16:56

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a-) manifestar-se, nas hipóteses dos arts. 350, 351 e 437,caput, do CPC; b-) querendo, indicar assistente técnico e apresentar quesitos a serem respondidos quando da realização da perícia médica judicial.

16/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

13/05/2022, 17:31

Juntada >> Petição

11/05/2022, 07:54

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/05/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [...]Assim, em consonância com o princípio da celeridade processual e duração razoável do processo, deixo de aplicar o disposto no art. 334 do CPC e determino a citação do INSS, na forma do art. 335 do mesmo diploma legal, por via eletrônica. Por ocasião da apresentação da contestação, deverá o INSS: a-) juntar cópia de procedimento administrativo de benefícios atrelados à parte autora, bem como outros documentos administrativos e médicos pertinentes, com fulcro no art. 396 do CPC; b-) como medida de celeridade processual, e querendo, indicar assistente técnico e apresentar quesitos a serem respondidos quando da realização da perícia médica judicial. [...]

02/05/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

30/04/2022, 16:00

Distribuição

18/02/2022, 06:55

Conclusão

18/02/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO As ações que envolvem a autarquia federal - INSS -, via de regra, são de competência da Justiça Federal, todavia, quando a causa de pedir envolver benefício decorrente de acidente de trabalho, a competência é da Justiça Estadual. Nessa seara, remetam-se os autos para 14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202210500144, referente ao protocolo nº 20220209181205873, do dia 09/02/2022, às 18h12min, denominado Procedimento Comum, de Incapacidade Laborativa Permanente, Incapacidade Laborativa Temporária, Auxílio-Doença Acidentário.

11/02/2022, 00:00

Sentença

•29/01/2023, 14:13

Sentença

•29/01/2023, 00:00

Decisão

•22/09/2022, 10:41

Decisão ou Despacho

•22/09/2022, 00:00

Decisão

•30/04/2022, 16:00

Decisão ou Despacho

•30/04/2022, 00:00