Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
16/08/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429051/2024
24/05/2024, 16:36
Protocolizada Petição 429051/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024
24/05/2024, 16:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024
23/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/05/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024
22/05/2024, 15:10
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial
22/05/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
13/03/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/03/2024, 12:40
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190608/2024
13/03/2024, 12:31
Protocolizada Petição 190608/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2024
13/03/2024, 12:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023
11/12/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2023, 18:24
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 11/12/2023)
07/12/2023, 11:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/05/2024, 15:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•07/12/2023, 10:37
23/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/05/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024
22/05/2024, 15:10
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial
22/05/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
13/03/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/03/2024, 12:40
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190608/2024
13/03/2024, 12:31
Protocolizada Petição 190608/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2024
13/03/2024, 12:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023
11/12/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2023, 18:24
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 11/12/2023)
07/12/2023, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
06/12/2023, 13:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
06/12/2023, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/12/2023, 11:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/12/2023, 11:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/09/2023, 13:44
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/09/2023, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE