Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000025-26.2022.8.25.0016 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Muribeca

Partes do Processo

MOZART CUSTODIO DIVINO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

31/12/2023, 20:34

Arquivamento >> Definitivo

19/07/2023, 17:00

Trânsito em julgado

19/07/2023, 16:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2023, 02:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/05/2023, 10:52

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2023, 19:30

Conclusão

09/02/2023, 13:39

Juntada

06/02/2023, 12:43

Expedição de Documento

27/01/2023, 12:46

Juntada >> Documento

24/01/2023, 20:29

Juntada

20/01/2023, 18:44

Expedição de documento

11/01/2023, 13:30

Juntada >> Documento

11/01/2023, 09:24

Juntada >> Documento

11/01/2023, 09:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 02:06

Todas as movimentações(27)

Juntada >> Documento

31/12/2023, 20:34

Arquivamento >> Definitivo

19/07/2023, 17:00

Trânsito em julgado

19/07/2023, 16:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2023, 02:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/05/2023, 10:52

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 19:30

Sentença

•13/02/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2023, 19:30

Conclusão

09/02/2023, 13:39

Juntada

06/02/2023, 12:43

Expedição de Documento

27/01/2023, 12:46

Juntada >> Documento

24/01/2023, 20:29

Juntada

20/01/2023, 18:44

Expedição de documento

11/01/2023, 13:30

Juntada >> Documento

11/01/2023, 09:24

Juntada >> Documento

11/01/2023, 09:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 02:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/09/2022, 21:06

Juntada >> Documento

21/09/2022, 12:25

Despacho >> Mero Expediente

21/07/2022, 13:14

Conclusão

18/07/2022, 17:58

Juntada >> Petição

09/06/2022, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 01:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2022, 09:31

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2022, 14:29

Conclusão

31/01/2022, 14:48

Juntada >> Documento

31/01/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202262100028, referente ao protocolo nº 20220129131600347, do dia 29/01/2022, às 13h16min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Assistência Judiciária Gratuita, Levantamento de Valor, Defensores Dativos ou Ad Hoc, Incidência na Execução Não Embargada, Parte Incontroversa.

31/01/2022, 00:00

Distribuição

29/01/2022, 13:16

Despacho

•21/07/2022, 13:14

Decisão ou Despacho

•21/07/2022, 00:00

Despacho

•03/02/2022, 14:29

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00

Outros documentos

•29/01/2022, 13:16