Agravo em Recurso Especial 0001349-48.2020.8.25.0072 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0001349-48.2020.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

28/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 28/03/2023

28/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175526/2023

12/03/2023, 15:16

Protocolizada Petição 175526/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2023

11/03/2023, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

08/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023, 09:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2023, 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/03/2023, 23:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 150213/2023

03/03/2023, 22:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023, 22:41

Protocolizada Petição 150213/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023, 22:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/11/2022, 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL