Divórcio Litigioso 0000998-46.2021.8.25.0038 - TJSE | JusConsulta

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PartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Japaratuba

Partes do Processo

MARLENE ROCHA DA ANUNCIACAO

CPF

Autor

JOSE MARCILIO RODRIGUES DA ANUNCIACAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/05/2022, 02:20

Arquivamento >> Definitivo

24/05/2022, 10:19

Juntada >> Documento

24/05/2022, 10:19

Expedição de documento

20/05/2022, 14:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/05/2022, 12:59

Juntada >> Documento

20/05/2022, 12:58

Trânsito em julgado

20/05/2022, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

09/05/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Por todo o exposto, homologo por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pelas partes e assim fazendo declaro o divórcio do casal MARLENE ROCHA DA ANUNCIAÇÃO e JOSÉ MARCILIO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 226, parágrafo 6°, da Constituição Federal c/c os artigos 1.580, § 2°, do Código Civil e 40 e seguintes da Lei 6.515/77, devendo surtir os seus jurídicos e legais efeitos, com relação a partilha dos bens imóveis e moveis, HOMOLOGO o acordo avistável nas pp. 81/84, em consequência, declaro extinto o processo, o que faço com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.

07/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

05/04/2022, 15:39

Conclusão

05/04/2022, 10:59

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

05/04/2022, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2022, 02:10

Juntada >> Documento

21/03/2022, 11:17

Juntada >> Documento

16/03/2022, 07:13

Todas as movimentações(22)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/05/2022, 02:20

Arquivamento >> Definitivo

24/05/2022, 10:19

Juntada >> Documento

24/05/2022, 10:19

Expedição de documento

20/05/2022, 14:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/05/2022, 12:59

Documentos

Outros documentos

•20/05/2022, 12:59

Sentença

•05/04/2022, 15:39

Juntada >> Documento

20/05/2022, 12:58

Trânsito em julgado

20/05/2022, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

09/05/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Por todo o exposto, homologo por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pelas partes e assim fazendo declaro o divórcio do casal MARLENE ROCHA DA ANUNCIAÇÃO e JOSÉ MARCILIO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 226, parágrafo 6°, da Constituição Federal c/c os artigos 1.580, § 2°, do Código Civil e 40 e seguintes da Lei 6.515/77, devendo surtir os seus jurídicos e legais efeitos, com relação a partilha dos bens imóveis e moveis, HOMOLOGO o acordo avistável nas pp. 81/84, em consequência, declaro extinto o processo, o que faço com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.

07/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

05/04/2022, 15:39

Conclusão

05/04/2022, 10:59

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

05/04/2022, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2022, 02:10

Juntada >> Documento

21/03/2022, 11:17

Juntada >> Documento

16/03/2022, 07:13

Expedição de documento

15/03/2022, 12:39

Expedição de documento

15/03/2022, 11:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/03/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Posto isto, designo AUDIÊNCIA DE conciliação para o dia 05/03/2022, às 10h, de forma MISTA (isto é, com parte dos envolvidos presentes na sala de audiências do FÓRUM DE JAPARATUBA e parte remotamente, com auxílio da PLATAFORMA ZOOM), nos termos estabelecidos pela Portaria Normativa de n° 47/2020 e pelo Provimento de nº 11/2020, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Designo o dia 05/04/2022 às 10h:00min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.

14/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2022, 13:00

Conclusão

18/11/2021, 13:04

Distribuição

18/11/2021, 12:23

Sentença

•05/04/2022, 00:00

Despacho

•10/02/2022, 13:00

Decisão ou Despacho

•10/02/2022, 00:00