Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
25/11/2021, 09:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021 Petição Nº 1036763/2021 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no
25/11/2021, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2021, 19:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1036763 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1729788 - Publicação prevista para 25/11/2021
24/11/2021, 08:30
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2021/01036763 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1729788
24/11/2021, 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/11/2021, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064381/2021
22/11/2021, 16:56
Protocolizada Petição 1064381/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2021
22/11/2021, 16:54
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2021 Petição Nº 1036763/2021 -
17/11/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/11/2021, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1036763/2021. Publicação prevista para 17/11/2021)
12/11/2021, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1036763/2021
12/11/2021, 17:31
Protocolizada Petição 1036763/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2021
12/11/2021, 17:29
Transitado em Julgado em 22/10/2021 a decisão de fls. 1044/1049 em atendimento ao acórdão retro
12/11/2021, 13:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 875656/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
12/11/2021, 05:06
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•24/11/2021, 08:30
Certidão de Publicação de Acórdão
•12/11/2021, 06:15
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2021/01036763 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1729788
24/11/2021, 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/11/2021, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064381/2021
22/11/2021, 16:56
Protocolizada Petição 1064381/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2021
22/11/2021, 16:54
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2021 Petição Nº 1036763/2021 -
17/11/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/11/2021, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1036763/2021. Publicação prevista para 17/11/2021)
12/11/2021, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1036763/2021
12/11/2021, 17:31
Protocolizada Petição 1036763/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2021
12/11/2021, 17:29
Transitado em Julgado em 22/10/2021 a decisão de fls. 1044/1049 em atendimento ao acórdão retro
12/11/2021, 13:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 875656/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
12/11/2021, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/11/2021, 18:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0875656 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1729788 - Publicação prevista para 12/11/2021
10/11/2021, 18:30
Não conhecido o recurso de ANTONIO FÁBIO GOMES ARAÚJO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00875656/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1729788/SE
09/11/2021, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2021
21/10/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/10/2021, 19:13
Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 875656/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1729788/SE
20/10/2021, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/10/2021, 20:00
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 921249/2021
14/10/2021, 16:26
Protocolizada Petição 921249/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/10/2021
14/10/2021, 16:24
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 04/10/2021 Petição Nº 875656/2021 -
04/10/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
01/10/2021, 18:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 875656/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)
01/10/2021, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 875656/2021
29/09/2021, 16:41
Protocolizada Petição 875656/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/09/2021
29/09/2021, 16:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021 Petição Nº 626580/2021 - RE nos EDcl no AgInt no
29/09/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2021, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0626580 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1729788 - Publicação prevista para 29/09/2021
27/09/2021, 18:30
Negado seguimento ao recurso de ANTONIO FÁBIO GOMES ARAÚJO - Petição Nº 2021/00626580 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1729788
27/09/2021, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/09/2021, 19:31
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 855070/2021
23/09/2021, 06:21
Protocolizada Petição 855070/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/09/2021
23/09/2021, 06:16
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 31/08/2021 Petição Nº 626580/2021 -
31/08/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
30/08/2021, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 626580/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)
30/08/2021, 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
30/08/2021, 12:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
30/08/2021, 12:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/08/2021, 06:07
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Processar RE/RO)
27/08/2021, 18:46
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
25/08/2021, 13:57
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 626580/2021
01/07/2021, 14:46
Protocolizada Petição 626580/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/07/2021
01/07/2021, 14:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 434174/2021 - EDcl no AgInt no
01/07/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2021, 22:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0434174 - EDcl no AgInt no AREsp 1729788 - Publicação prevista para 01/07/2021
29/06/2021, 21:13
Embargos de Declaração de ANTONIO FÁBIO GOMES ARAÚJO, CLESIO MATOS DA SILVA e GERALDO DE MAJELA PINHEIRO DA SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00434174/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1729788/SE
21/06/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)
10/06/2021, 00:00
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/06/2021, 13:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021
07/06/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2021, 18:37
Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434174/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1729788/SE
04/06/2021, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/05/2021, 20:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463492/2021
18/05/2021, 15:56
Protocolizada Petição 463492/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2021
18/05/2021, 15:54
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2021 Petição Nº 434174/2021 -
11/05/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/05/2021, 19:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 434174/2021. Publicação prevista para 11/05/2021)
10/05/2021, 11:28
Protocolizada Petição 434174/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2021
10/05/2021, 11:10
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434174/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/05/2021, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0855240 - AgInt no AREsp 1729788 - Publicação prevista para 10/05/2021
07/05/2021, 17:30
Não conhecido o recurso de ANTONIO FÁBIO GOMES ARAÚJO, CLESIO MATOS DA SILVA e OUTROS, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 855240/2020 - AgInt no AREsp 1729788
08/02/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2020-AJC-4T)
16/12/2020, 13:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020
14/12/2020, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/12/2020, 19:03
Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855240/2020 - AgInt no AREsp 1729788/SE
11/12/2020, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
24/11/2020, 22:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966833/2020
24/11/2020, 14:11
Protocolizada Petição 966833/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2020
24/11/2020, 14:10
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2020 Petição Nº 855240/2020 -
28/10/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/10/2020, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 855240/2020. Publicação prevista para 28/10/2020)
27/10/2020, 15:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 855240/2020
27/10/2020, 14:41
Protocolizada Petição 855240/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2020
27/10/2020, 14:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2020
27/10/2020, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2020, 18:48
Conhecido o recurso de ANTONIO FÁBIO GOMES ARAÚJO, CLESIO MATOS DA SILVA e GERALDO DE MAJELA PINHEIRO DA SILVA e não-provido
23/10/2020, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2020
23/10/2020, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
07/10/2020, 16:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
07/10/2020, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/09/2020, 19:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/09/2020, 18:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/07/2020, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/07/2020, 16:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
22/07/2020, 02:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE