Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/10/2024, 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257536 - AgInt no AREsp 2418940 - Publicação prevista para 02/10/2024
01/10/2024, 13:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212271 - AgInt no AREsp 2418940 - Publicação prevista para 02/10/2024
01/10/2024, 13:10
Conhecido o recurso de CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00257536/2024 - AgInt no AREsp 2418940/SE
01/10/2024, 00:00
Conhecido o recurso de JORRENE GOMES DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00212271/2024 - AgInt no AREsp 2418940/SE
30/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)
20/09/2024, 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)
20/09/2024, 19:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
13/09/2024, 05:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
13/09/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2024, 18:09
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•01/10/2024, 13:10
EMENTA / ACORDÃO
•01/10/2024, 13:10
01/10/2024, 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257536 - AgInt no AREsp 2418940 - Publicação prevista para 02/10/2024
01/10/2024, 13:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212271 - AgInt no AREsp 2418940 - Publicação prevista para 02/10/2024
01/10/2024, 13:10
Conhecido o recurso de CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00257536/2024 - AgInt no AREsp 2418940/SE
01/10/2024, 00:00
Conhecido o recurso de JORRENE GOMES DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00212271/2024 - AgInt no AREsp 2418940/SE
30/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)
20/09/2024, 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)
20/09/2024, 19:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
13/09/2024, 05:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
13/09/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2024, 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2024, 18:09
Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257536/2024 - AgInt no AREsp 2418940/SE
12/09/2024, 14:45
Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212271/2024 - AgInt no AREsp 2418940/SE
12/09/2024, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/04/2024, 20:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335550/2024
29/04/2024, 15:56
Protocolizada Petição 335550/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024
29/04/2024, 14:33
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303546/2024
18/04/2024, 22:31
Protocolizada Petição 303546/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024
18/04/2024, 22:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 257536/2024 -
10/04/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/04/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 257536/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)
09/04/2024, 09:54
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257536/2024
05/04/2024, 21:11
Protocolizada Petição 257536/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024
05/04/2024, 20:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 212271/2024 -
21/03/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/03/2024, 19:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212271/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)
20/03/2024, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212271/2024
19/03/2024, 15:51
Protocolizada Petição 212271/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024
19/03/2024, 15:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024
08/03/2024, 08:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024
08/03/2024, 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/03/2024, 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/03/2024, 19:09
Conheço do agravo de COLINA EMPREENDIMENTOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial
06/03/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024
06/03/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024
06/03/2024, 18:50
Conheço do agravo de JORRENE GOMES DE MELO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
06/03/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
25/09/2023, 13:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
25/09/2023, 08:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/09/2023, 13:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/09/2023, 11:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/08/2023, 14:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/08/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE