Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento
21/10/2022, 06:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
22/09/2022, 13:15
Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2022, 09:45
Remessa
22/09/2022, 09:45
Recebimento
22/09/2022, 09:45
Decisão >> Reforma de decisão anterior
21/09/2022, 09:45
Conclusão
06/09/2022, 07:55
Recebimento
06/09/2022, 07:55
Expedição de Documento >> Informações
06/09/2022, 07:48
Ato Ordinatório
18/08/2022, 12:28
Manifestação do MP
18/08/2022, 09:12
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
18/08/2022, 09:12
Ato Ordinatório
17/08/2022, 09:23
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
17/08/2022, 09:22
Decurso de Prazo
17/08/2022, 09:21
Ato Ordinatório
16/08/2022, 12:46
Ato Ordinatório
26/07/2022, 13:00
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
21/07/2022, 14:39
Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela
20/07/2022, 16:19
Remessa
20/07/2022, 16:19
Recebimento
20/07/2022, 16:19
Conclusão
19/07/2022, 08:05
Recebimento
19/07/2022, 08:05
Expedição de Documento >> Informações
19/07/2022, 08:04
Ato Ordinatório
22/06/2022, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento - Dessa feita, havendo erro material na decisão vergastada, conheço do Agravo Interno, para lhe dar provimento para tornar sem efeito a decisão publicada em 14/02/2022, nos autos do Agravo de Instrumento de n° 202200803300.
22/06/2022, 00:00
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
21/06/2022, 16:41
Juntada >> Documento
21/06/2022, 16:41
Ato Ordinatório
31/05/2022, 08:49
Ato Ordinatório
13/04/2022, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar manifestação ao agravo regimental apresentado.
11/04/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
06/04/2022, 10:47
Ato Ordinatório
22/03/2022, 09:45
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
21/03/2022, 14:57
Juntada >> Documento
21/03/2022, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento -
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.
18/03/2022, 00:00
Ato Ordinatório
14/03/2022, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º, do art. 1.023, do Novo Código de Processo Civil, em face da possibilidade de eventual acolhimento dos Embargos de Declaração, implicar a modificação da decisão embargada. Após, volvam-me conclusos.
25/02/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
21/02/2022, 15:58
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
14/02/2022, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - Assim sendo, ante todas as razões expendidas, nego seguimento ao recurso, por manifestamente inadmissível, na forma do art. 932, inciso III do NCPC. Intime-se e não havendo recurso, arquive-se.
14/02/2022, 00:00
Ato Ordinatório
11/02/2022, 17:07
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Não-Conhecimento de recurso