Procedimento Comum Cível 0031507-76.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/06/2023, 12:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 12:55

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2023, 12:33

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2023, 09:57

Ato Ordinatório

22/05/2023, 12:06

Trânsito em julgado

22/05/2023, 12:04

Recebimento

19/05/2023, 10:15

Expedição de Documento >> Informações

19/05/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado por BI FITNESS ACADEMIA EIRELI, Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a apelante, BI FITNESS ACADEMIA EIRELI, anexou petição no processo de origem, em 23/06/2022, alegando que o presente recurso transitou em julgado antes do tempo, uma vez que a decisão dos Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 202132793 foi publicado no dia 31/05/2022, sendo, portanto, o Recurso Especial tempestivo, e, verificando-se que já se exauriu a prestação jurisdicional deste Tribunal, remetam-se os autos à Escrivania, para as providências cabíveis. Cumpra-se.

30/06/2022, 00:00

Remessa

27/06/2022, 08:01

Juntada >> Petição

23/06/2022, 21:18

Juntada >> Petição

23/06/2022, 21:17

Juntada >> Petição

23/06/2022, 21:14

Juntada >> Petição

23/06/2022, 19:19

Todas as movimentações(134)

Arquivamento >> Definitivo

05/06/2023, 12:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 12:55

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2023, 12:33

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2023, 09:57

Ato Ordinatório

22/05/2023, 12:06

Documentos

Sentença

•04/03/2020, 11:59

Sentença

•04/03/2020, 00:00

Trânsito em julgado

22/05/2023, 12:04

Recebimento

19/05/2023, 10:15

Expedição de Documento >> Informações

19/05/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado por BI FITNESS ACADEMIA EIRELI, Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a apelante, BI FITNESS ACADEMIA EIRELI, anexou petição no processo de origem, em 23/06/2022, alegando que o presente recurso transitou em julgado antes do tempo, uma vez que a decisão dos Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 202132793 foi publicado no dia 31/05/2022, sendo, portanto, o Recurso Especial tempestivo, e, verificando-se que já se exauriu a prestação jurisdicional deste Tribunal, remetam-se os autos à Escrivania, para as providências cabíveis. Cumpra-se.

30/06/2022, 00:00

Remessa

27/06/2022, 08:01

Juntada >> Petição

23/06/2022, 21:18

Juntada >> Petição

23/06/2022, 21:17

Juntada >> Petição

23/06/2022, 21:14

Juntada >> Petição

23/06/2022, 19:19

Juntada >> Petição

23/06/2022, 19:14

Recebimento

23/06/2022, 08:28

Expedição de Documento >> Informações

23/06/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, do NCPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPUGNADA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS – DECISÃO UNÂNIME.São incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam, por unanimidade, os Desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 26/05/2022 às 08:30

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

15/06/2020, 07:09

Remessa

13/06/2020, 10:42

Juntada >> Documento

13/06/2020, 10:41

Juntada >> Petição

19/05/2020, 13:55

Ato Ordinatório

15/05/2020, 14:48

Juntada >> Petição

04/05/2020, 21:42

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2020, 11:59

Conclusão

28/02/2020, 12:37

Juntada >> Petição

21/02/2020, 21:17

Juntada >> Petição

17/02/2020, 14:41

Ato Ordinatório

13/02/2020, 08:09

Juntada >> Documento

13/02/2020, 08:09

Juntada >> Petição

12/02/2020, 15:58

Juntada >> Petição

10/02/2020, 15:56

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

04/02/2020, 10:44

Conclusão

20/01/2020, 10:23

Juntada >> Petição

13/12/2019, 22:58

Juntada >> Petição

22/11/2019, 11:49

Juntada >> Petição

04/11/2019, 17:17

Audiência

01/11/2019, 08:28

Audiência

31/10/2019, 12:42

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2019, 12:40

Juntada >> Documento

30/10/2019, 13:15

Expedição de Documento >> Informações

30/10/2019, 13:11

Juntada >> Documento

29/10/2019, 14:59

Juntada >> Petição

17/10/2019, 11:22

Juntada >> Documento

04/10/2019, 20:02

Juntada >> Documento

04/10/2019, 12:28

Juntada >> Documento

02/10/2019, 08:11

Juntada >> Documento

23/09/2019, 21:53

Juntada >> Documento

23/09/2019, 21:53

Juntada >> Documento

23/09/2019, 21:53

Juntada >> Documento

23/09/2019, 10:31

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2019, 15:51

Audiência

11/09/2019, 09:17

Conclusão

09/09/2019, 09:55

Juntada >> Petição

30/08/2019, 09:55

Decisão >> Saneamento

19/08/2019, 22:45

Conclusão

08/08/2019, 09:57

Juntada >> Petição

21/07/2019, 20:38

Juntada >> Petição

19/07/2019, 12:04

Juntada >> Petição

18/07/2019, 23:36

Despacho >> Mero Expediente

19/06/2019, 17:15

Conclusão

18/06/2019, 09:11

Juntada >> Documento

18/06/2019, 09:10

Juntada >> Petição

17/06/2019, 12:48

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2019, 11:55

Conclusão

07/06/2019, 08:56

Juntada >> Petição

05/06/2019, 17:43

Ato Ordinatório

03/06/2019, 09:35

Juntada >> Documento

03/06/2019, 09:33

Juntada >> Petição

31/05/2019, 20:06

Despacho >> Mero Expediente

30/05/2019, 10:01

Conclusão

28/05/2019, 09:08

Juntada >> Petição

27/05/2019, 17:50

Decisão >> Outras Decisões

22/05/2019, 13:15

Conclusão

22/05/2019, 08:49

Juntada >> Petição

21/05/2019, 17:53

Despacho >> Mero Expediente

14/05/2019, 05:15

Conclusão

10/05/2019, 08:37

Juntada >> Documento

23/04/2019, 09:37

Juntada >> Documento

04/04/2019, 12:43

Audiência

02/04/2019, 12:30

Juntada >> Documento

02/04/2019, 11:42

Juntada >> Documento

02/04/2019, 11:41

Despacho >> Mero Expediente

01/04/2019, 10:01

Audiência

01/04/2019, 10:01

Juntada >> Petição

26/03/2019, 09:22

Conclusão

25/03/2019, 12:27

Juntada >> Petição

21/03/2019, 10:04

Ato Ordinatório

19/03/2019, 11:44

Juntada >> Petição

19/03/2019, 09:56

Juntada >> Documento

18/03/2019, 11:02

Juntada >> Documento

03/03/2019, 08:36

Juntada >> Documento

01/03/2019, 12:18

Juntada >> Documento

01/03/2019, 11:11

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2019, 08:15

Conclusão

25/02/2019, 10:42

Juntada >> Petição

22/02/2019, 11:47

Juntada >> Documento

20/02/2019, 11:22

Ato Ordinatório

19/02/2019, 08:53

Juntada >> Documento

18/02/2019, 12:24

Ato Ordinatório

01/02/2019, 11:13

Expedição de Documento >> Informações

30/01/2019, 11:15

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2019, 11:04

Audiência

29/01/2019, 11:04

Conclusão

29/01/2019, 10:28

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2019, 08:06

Conclusão

24/01/2019, 09:55

Juntada >> Petição

20/01/2019, 17:11

Remessa

14/01/2019, 19:26

Juntada >> Documento

17/12/2018, 07:45

Juntada >> Documento

01/12/2018, 06:07

Juntada >> Documento

14/11/2018, 09:53

Juntada >> Documento

14/11/2018, 09:53

Ato Ordinatório

13/11/2018, 11:50

Ato Ordinatório

13/11/2018, 11:43

Remessa

07/11/2018, 08:54

Juntada >> Petição

31/10/2018, 16:16

Juntada >> Documento

30/10/2018, 07:12

Recebimento

24/10/2018, 08:07

Audiência

23/10/2018, 08:50

Juntada >> Petição

23/10/2018, 08:19

Juntada >> Documento

02/10/2018, 14:47

Juntada >> Documento

14/09/2018, 12:24

Juntada >> Documento

05/09/2018, 11:27

Juntada >> Documento

05/09/2018, 11:27

Ato Ordinatório

04/09/2018, 10:38

Ato Ordinatório

04/09/2018, 10:34

Remessa

30/08/2018, 11:35

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2018, 10:54

Conclusão

27/08/2018, 12:34

Distribuição

27/08/2018, 09:38

Sentença

•04/02/2020, 10:44

Sentença

•04/02/2020, 00:00

Despacho

•12/09/2019, 15:51

Decisão ou Despacho

•12/09/2019, 00:00

Decisão

•19/08/2019, 22:45

Decisão ou Despacho

•19/08/2019, 00:00

Despacho

•19/06/2019, 17:15

Decisão ou Despacho

•19/06/2019, 00:00

Sentença

•10/06/2019, 11:55

Sentença

•10/06/2019, 00:00

Despacho

•30/05/2019, 10:01

Decisão ou Despacho

•30/05/2019, 00:00

Decisão

•22/05/2019, 13:15

Todos os documentos(28)

Sentença

•04/03/2020, 11:59

Sentença

•04/03/2020, 00:00

Sentença

•04/02/2020, 10:44

Sentença

•04/02/2020, 00:00

Despacho

•12/09/2019, 15:51

Decisão ou Despacho

•12/09/2019, 00:00

Decisão

•19/08/2019, 22:45

Decisão ou Despacho

•19/08/2019, 00:00

Despacho

•19/06/2019, 17:15

Decisão ou Despacho

•19/06/2019, 00:00

Sentença

•10/06/2019, 11:55

Sentença

•10/06/2019, 00:00

Despacho

•30/05/2019, 10:01

Decisão ou Despacho

•30/05/2019, 00:00

Decisão

•22/05/2019, 13:15

Decisão ou Despacho

•22/05/2019, 00:00

Despacho

•14/05/2019, 05:15

Decisão ou Despacho

•14/05/2019, 00:00

Despacho

•01/04/2019, 10:01

Decisão ou Despacho

•01/04/2019, 00:00

Despacho

•27/02/2019, 08:15

Decisão ou Despacho

•27/02/2019, 00:00

Despacho

•29/01/2019, 11:04

Despacho

•29/01/2019, 08:06

Decisão ou Despacho

•29/01/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/01/2019, 00:00

Despacho

•30/08/2018, 10:54

Decisão ou Despacho

•30/08/2018, 00:00