Procedimento Comum Cível 0063783-58.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/11/2023, 09:30

Juntada

18/10/2023, 12:17

Expedição de Documento

10/10/2023, 11:48

Juntada >> Documento

09/10/2023, 07:52

Juntada >> Documento

07/10/2023, 15:09

Juntada >> Petição

26/09/2023, 13:26

Juntada >> Petição

26/09/2023, 13:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2023, 12:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/09/2023, 12:41

Ato Ordinatório

25/09/2023, 08:12

Juntada >> Documento

24/09/2023, 16:21

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2023, 13:01

Conclusão

17/08/2023, 11:19

Juntada >> Petição

16/08/2023, 15:06

Juntada

11/08/2023, 09:10

Todas as movimentações(78)

Arquivamento >> Definitivo

13/11/2023, 09:30

Juntada

18/10/2023, 12:17

Expedição de Documento

10/10/2023, 11:48

Juntada >> Documento

09/10/2023, 07:52

Juntada >> Documento

07/10/2023, 15:09

Juntada >> Petição

26/09/2023, 13:26

Juntada >> Petição

26/09/2023, 13:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2023, 12:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/09/2023, 12:41

Ato Ordinatório

25/09/2023, 08:12

Juntada >> Documento

24/09/2023, 16:21

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2023, 13:01

Conclusão

17/08/2023, 11:19

Juntada >> Petição

16/08/2023, 15:06

Juntada

11/08/2023, 09:10

Juntada >> Petição

10/08/2023, 16:38

Arquivamento >> Definitivo

07/08/2023, 13:17

Trânsito em julgado

07/08/2023, 13:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/07/2023, 12:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

12/07/2023, 12:11

Conclusão

01/06/2023, 11:41

Decurso de Prazo

01/06/2023, 11:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/05/2023, 12:33

Juntada >> Documento

08/05/2023, 13:56

Despacho >> Mero Expediente

08/05/2023, 12:28

Conclusão

11/04/2023, 15:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 15:37

Juntada >> Petição

04/04/2023, 13:54

Ato Ordinatório

09/03/2023, 11:48

Juntada >> Documento

09/03/2023, 11:47

Juntada >> Petição

08/03/2023, 21:29

Juntada >> Documento

28/02/2023, 11:19

Juntada >> Petição

28/02/2023, 10:25

Decisão >> Saneamento

08/02/2023, 11:29

Conclusão

16/01/2023, 09:55

Juntada >> Documento

16/01/2023, 09:54

Juntada >> Petição

06/01/2023, 10:22

Despacho >> Mero Expediente

23/11/2022, 08:14

Conclusão

14/10/2022, 13:09

Decurso de Prazo

14/10/2022, 13:08

Juntada >> Documento

11/10/2022, 11:54

Juntada >> Petição

11/10/2022, 11:32

Juntada >> Documento

07/10/2022, 09:57

Decisão >> Não-Concessão >> Gratuidade da Justiça

19/09/2022, 10:37

Conclusão

17/08/2022, 09:29

Decurso de Prazo

17/08/2022, 08:37

Juntada >> Petição

02/08/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a manifestação da ré, vistas a requerente também por 15 dias, para contraditório, quanto aos documentos apresentados, considerando que a autora impugna o pedido de gratuidade formulado na contestação.

21/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

19/07/2022, 17:49

Juntada >> Petição

19/07/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de cobrança de multa pela rescisão contratual ocasionada pela ré. Em contestação, a requerida informa que houve inadimplemento contratual realizado pela autora, sendo revelado que a rescisão decorreu de falha e má prestação dos serviços. Deste modo, alegando que em realidade a rescisão se operou por denúncia cheia, caberá a requerida indicar a cláusula contratual que assegura tal possibilidade de rescisão, e ainda se realizou a prévia notificação à autora do rompimento do contrato, por denúncia cheia, demonstrando tal notificação, conforme o caso, ou justificar a rescisão, por denúncia vazia, exonerando-se da aplicação da multa contratual. Pleiteia a parte requerida a concessão do benefício da gratuidade da Justiça. Convém observar ser indispensável a demonstração da necessidade do benefício, nos termos do art. 5º, LXXIV da Carta Magna, e 98 e seguintes do CF eis que o mero fato de ter a parte declarado necessitar do benefício não demonstra, de forma satisfatória, a efetiva necessidade, sendo lícito ao Juízo determinar sua comprovação, conforme autoriza o art. 99, § 2º, parte final do CPC. Desse modo, intime-se a parte requerida para, em 15 dias, juntar comprovante de rendimentos atualizados, de todas as fontes de renda que eventualmente possua, assim como os extratos de conta-corrente dos três últimos meses de qualquer relação bancária que o autor possua para análise do pedido, balancete patrimonial e extrato dê conta do fluxo de caixa para verificação da necessidade do benefício. O silêncio da parte requerida será interpretado como desinteresse pela análise do pleito de gratuidade, sendo indeferido, de plano, a assistência judiciária gratuita. Após manifestação da ré, conforme acima estipulado, vistas a requerente também por 15 dias, para contraditório, quanto aos documentos apresentados, considerando que a autora impugna o pedido de gratuidade formulado na contestação.

29/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2022, 12:21

Conclusão

24/05/2022, 09:41

Juntada >> Documento

24/05/2022, 09:41

Juntada >> Petição

23/05/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) requerente, por seu advogado ou defensor público, da resposta do(a) requerido(a), observando, se for o caso, as hipóteses previstas nos artigos 338, 339, 350, 351, 430 e 437 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

02/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

29/04/2022, 12:21

Juntada >> Documento

29/04/2022, 12:20

Juntada >> Petição

28/04/2022, 21:56

Juntada >> Petição

26/04/2022, 07:04

Juntada >> Petição

06/04/2022, 08:37

Audiência

04/04/2022, 09:00

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

04/04/2022, 09:00

Juntada >> Documento

17/02/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação a(s) parte(s) por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 04/04/2022, às 08h:45min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 5 (ESPERANÇA).

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento

15/02/2022, 12:57

Ato Ordinatório

15/02/2022, 11:52

Audiência

15/02/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RH Conforme estipulado no CPC/2015, uma mudança procedimental resultou na designação de audiência preliminar de conciliação logo após a citação do réu e antes de sua resposta (art. 334). 1 - Posto isto, remetam-se os autos ao CEJUSC para fins de designação e realização da audiência de conciliação. CITE-SE o requerido para, comparecer na audiência designada, ciente de que o prazo de contestação terá início após a audiência, caso não alcançado consenso entre as partes. Advirtam-se às partes, que na audiência de conciliação devem ser acompanhadas por seus respectivos patronos, assim como que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 2 - Caso haja oferecimento de contestação e esta traga fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (CPC/2015, art. 350), promova a juntada de documentos ou deduza questões prévias (CPC/2015, arts. 337 e 351). 3 - Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, por ato ordinatório, a fim de que se manifeste, querendo, observando o teor dos artigos 338, 339, 350, 351, 430 e 437 do CPC, se for o caso. 4 - Decorrido o prazo do item anterior, havendo ou não manifestação da parte autora, devem as partes ser intimados via ato ordinatório para que, no prazo de 15 dias, promovam a indicação de questões de direito que tenham relevância para a decisão de mérito ou, em pretendendo produzir outras provas, devem indicar as questões de fato sobre as quais pretendem tenha incidência a produção de nova prova, devendo, ainda, especificar os meios de prova, com abstenção de pleitear diligências sem utilidade ou de caráter meramente protelatório, tudo na forma do disposto nos arts. 6º, 139, II, 357, II, IV e § 2º e 370 parágrafo único. 5 - Transcorrido o prazo do item 3 e recolhidas as custas finais, retornem conclusos. Em sendo a parte beneficiária de AJ, devidamente certificada a circunstância, voltem. 6 - Após, venham conclusos, quer para julgar antecipadamente o pedido (CPC/2015, art. 355), quer para sanear e organizar o feito e designar instrução, se for o caso (CPC/2015, art. 357). Advirta-se, ainda, ao réu, que seu desinteresse na autocomposição deve ser manifestado, por petição, apresentada com 10 dias de antecedência da audiência de conciliação. Não sendo encontrado o réu para realização da audiência inaugural de conciliação, competirá a parte autora a apresentar o novo endereço, independente de nova conclusão dos autos, com respectiva redesignação da audiência, para outra data futura, de forma automática. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC. Cumpra-se.

14/02/2022, 00:00

Remessa

13/02/2022, 20:54

Recebimento

13/02/2022, 20:54

Despacho >> Mero Expediente

11/02/2022, 11:35

Conclusão

12/01/2022, 09:32

Juntada >> Petição

10/01/2022, 16:48

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2021, 12:14

Conclusão

16/12/2021, 17:57

Distribuição

16/12/2021, 17:37

Documentos

Despacho

•22/09/2023, 13:01

Decisão ou Despacho

•22/09/2023, 00:00

Sentença

•12/07/2023, 12:11

Sentença

•12/07/2023, 00:00

Despacho

•08/05/2023, 12:28

Decisão ou Despacho

•08/05/2023, 00:00

Despacho

•08/02/2023, 11:29

Sentença

•08/02/2023, 00:00

Despacho

•23/11/2022, 08:14

Decisão ou Despacho

•23/11/2022, 00:00

Despacho

•19/09/2022, 10:37

Sentença

•19/09/2022, 00:00

Despacho

•27/06/2022, 12:21

Decisão ou Despacho

•27/06/2022, 00:00

Despacho

•11/02/2022, 11:35

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/09/2023, 13:01

Decisão ou Despacho

•22/09/2023, 00:00

Sentença

•12/07/2023, 12:11

Sentença

•12/07/2023, 00:00

Despacho

•08/05/2023, 12:28

Decisão ou Despacho

•08/05/2023, 00:00

Despacho

•08/02/2023, 11:29

Sentença

•08/02/2023, 00:00

Despacho

•23/11/2022, 08:14

Decisão ou Despacho

•23/11/2022, 00:00

Despacho

•19/09/2022, 10:37

Sentença

•19/09/2022, 00:00

Despacho

•27/06/2022, 12:21

Decisão ou Despacho

•27/06/2022, 00:00

Despacho

•11/02/2022, 11:35

Decisão ou Despacho

•11/02/2022, 00:00

Despacho

•17/12/2021, 12:14

Decisão ou Despacho

•17/12/2021, 00:00