Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/12/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 18/12/2023
18/12/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023
23/11/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2023, 18:55
Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO para não conhecer do Recurso Especial
22/11/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023
22/11/2023, 16:00
Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO para dar provimento ao Recurso Especial
22/11/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
27/10/2023, 14:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
27/10/2023, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/10/2023, 13:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/10/2023, 11:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/08/2023, 12:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/08/2023, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE