Embargos de Declaração Cível 0000735-97.2021.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-12

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12

Partes do Processo

DANIELA DOS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO

CNPJ

Reu

WESLEY EDINARIO SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FERNANDO VALERIANO

OAB/SE 1986·CPF·Representa: Autor

AMINTAS HENRIQUE DA SILVA RAMOS

OAB/SE 8553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/11/2022, 16:13

Arquivamento >> Definitivo

07/11/2022, 16:13

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2022, 07:15

Remessa

04/11/2022, 07:15

Recebimento

04/11/2022, 07:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2022, 06:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2022, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2022, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/10/2022, 11:29

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2022, 09:57

Remessa

06/10/2022, 09:57

Recebimento

06/10/2022, 09:57

Conclusão

30/09/2022, 10:33

Recebimento

30/09/2022, 10:33

Decurso de Prazo

30/09/2022, 10:33

Todas as movimentações(26)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/11/2022, 16:13

Arquivamento >> Definitivo

07/11/2022, 16:13

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2022, 07:15

Remessa

04/11/2022, 07:15

Recebimento

04/11/2022, 07:15

Documentos

Acórdão

•07/11/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/08/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2022, 06:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2022, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2022, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/10/2022, 11:29

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2022, 09:57

Remessa

06/10/2022, 09:57

Recebimento

06/10/2022, 09:57

Conclusão

30/09/2022, 10:33

Recebimento

30/09/2022, 10:33

Decurso de Prazo

30/09/2022, 10:33

Ato Ordinatório

12/09/2022, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2022, 02:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/08/2022, 19:19

Ato Ordinatório

26/08/2022, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2022, 10:23

Despacho >> Mero Expediente

25/08/2022, 16:24

Remessa

25/08/2022, 16:24

Recebimento

25/08/2022, 16:24

Distribuição

23/08/2022, 09:32

Conclusão

23/08/2022, 09:32

Recebimento

23/08/2022, 09:32