Apelação Cível 0002502-57.2021.8.25.0048 - TJSE

Apelação Cível 0002502-57.2021.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Aos 20 (vinte) dias do mês de Maio do ano de 2022, às 09h00 nesta Cidade de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, na Sala de Audiência do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal, no Fórum Juiz Aloísio Vilas-Boas, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, comigo, estagiário que este subscreve. I – Aberta a audiência, realizada de maneira semipresencial (mista), assegurada a utilização da ferramenta Zoom, em atenção ao art. 2º, III, da Portaria Conjunta nº 57/2021 - GP1 Normativas do TJ/SE; II – Apregoadas as Partes, ao pregão responderam: Presente a Parte Requerente WILLANS FEITOSA DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 056.971.185-11, acompanhado do Advogado MAURO DE JESUS LIMA, inscrito na OAB/SE nº 12.379, devidamente constituído nos autos, conforme Instrumento Procuratório de pág. 13. Presente a Parte RequeridaMARIA PASTORA FEITOSA, acompanhada do Advogado JOSÉ ANDRADE DA SILVA inscrito na OAB/SE nº 2434, que requereu prazo para juntada de Instrumento Procuratório; III – Tentada a conciliação entre as Partes, esta restou infrutífera, procedendo-se, em seguida, ao início da instrução do presente feito, tendo o Advogado do Autor requerido que fosse decretada a revelia da parte adversa, uma vez que não houve a apresentação da contestação, muito menos juntada de Procuração nos autos. Concedida a palavra ao advogado da Parte demandada, este se manifestou nos seguintes termos: MM Juiz, considerando que o pleito trata de reintegração de posse, em nenhum momento a demandada pleiteou ação reivindicatória, no que se refere ao pleito ora reivindicado pelo Autor. A Defesa, nesta oportunidade, não tem nada a impugnar. Por fim, requereu prazo para juntada de Instrumento Procuratório. Pelo MM Juiz foi dito: “Pelo que se observa na certidão de pág. 42, houve o transcurso do prazo previsto para apresentação de defesa, o que ocasiona o reconhecimento da revelia. Todavia, como especifica o art. 345 do CPC, a revelia por si só não produz os efeitos constantes no art. 344 do CPC, quando as provas constantes nos autos não forem suficientes por si só, para a fixação de uma convicção. Em vista disso, passo a colher a prova oral, a fim de melhor analisar os documentos já constantes nos autos, ocasião em que foi colhida a oitiva da Parte Autora e da Parte Requerida, sendo tomados seus depoimentos, por meio de gravação audiovisual, cuja mídia eletrônica segue acosta aos autos, ocorrendo a dispensa do depoimento das testemunhas arroladas pelas Partes, sem objeção pelas partes ex adversas sendo deferido pelo Magistrado; IV – Dada a palavra as Partes, estes requereram prazo para apresentação das alegações finais, em forma de memoriais; V - Pelo MM Juiz foi dito que:Encerrada a instrução, concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, devendo o Patrono da Requerida juntar Instrumento Procuratório, no mesmo prazo. Presentes intimados”. Em conformidade ao art. 7º,§§1º e 2º da portaria 29/2020 GP1 Normativas do TJ/SE, a assinatura das Partes, no termo de audiência, foi substituída pela manifestação da ciência e concordância por meio de videoconferência que segue acostado aos autos.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Aos 11 (onze) dias do mês de Fevereiro do ano de 2022, às 10h00 nesta Cidade de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, na Sala de Audiência do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal, no Fórum Juiz Aloísio Vilas-Boas, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Carlos de Souza Martins, comigo, estagiário que este subscreve. I – Aberta a audiência, realizada de maneira semipresencial (mista), assegurada a utilização da ferramenta Zoom, em atenção ao art. 2º, III, da Portaria Conjunta nº 57/2021 - GP1 Normativas do TJ/SE; II – Apregoadas as Partes, ao pregão responderam: Presente a Parte Requerente WILLANS FEITOSA DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 056.971.185-11, acompanhado do Advogado MAURO DE JESUS LIMA, inscrito na OAB/SE nº 12.379, devidamente constituído nos autos, conforme Instrumento Procuratório de pág. 13. Presente a Parte RequeridaMARIA PASTORA FEITOSA, acompanhada do Advogado JOSÉ ANDRADE DA SILVA inscrito na OAB/SE nº 2434, que requereu prazo para juntada de Instrumento Procuratório; III – Pelo MM Juiz foi dito que:Indefiro a Liminar, porquanto não ficou comprovada que o Autor encontrava-se na posse do imóvel, de modo a justificar sua reintegração, conforme faz prova a inicial e documentos anexados.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, devendo o Patrono da Requerida juntar Instrumento Procuratório, no mesmo prazo. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/05/2022, às 09h00, devendo a Parte Requerida apresentar o rol de testemunhas, por ocasião de resposta, justificando, ainda, a necessidade de intimação por parte deste Juízo. Nesta oportunidade, a Parte Autora informa que assuas testemunhas comparecerão ao próximo ato processual, voluntariamente.Presentes intimados”. Em conformidade ao art. 7º,§§1º e 2º da portaria 29/2020 GP1 Normativas do TJ/SE, a assinatura das Partes, no termo de audiência, foi substituída pela manifestação da ciência e concordância por meio de videoconferência que segue acostado aos autos. (Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/05/2022 às 09:00 h).

14/02/2022, 00:00

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