Embargos de Declaração Cível 0001457-31.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-22

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22

Partes do Processo

JOSE ALMIR ANDRADE DO CARMO

CPF

Autor

-

ALCUNHA

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

CNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/01/2023, 16:09

Arquivamento >> Definitivo

09/01/2023, 16:09

Ato Ordinatório

19/12/2022, 12:32

Expedição de Documento >> Informações

19/12/2022, 09:53

Remessa

19/12/2022, 09:53

Recebimento

19/12/2022, 09:53

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2022, 09:48

Expedição de Documento >> Informações

04/12/2022, 18:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/11/2022, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2022, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2022, 09:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2022, 09:03

Todas as movimentações(48)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/01/2023, 16:09

Arquivamento >> Definitivo

09/01/2023, 16:09

Ato Ordinatório

19/12/2022, 12:32

Expedição de Documento >> Informações

19/12/2022, 09:53

Remessa

19/12/2022, 09:53

Documentos

Acórdão

•09/01/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/09/2022, 00:00

Recebimento

19/12/2022, 09:53

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2022, 09:48

Expedição de Documento >> Informações

04/12/2022, 18:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/11/2022, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2022, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2022, 09:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2022, 09:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2022, 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/11/2022, 12:59

Juntada >> Documento

11/11/2022, 12:33

Expedição de Documento >> Informações

10/11/2022, 12:13

Remessa

10/11/2022, 12:13

Recebimento

10/11/2022, 12:13

Conclusão

14/10/2022, 10:59

Recebimento

14/10/2022, 10:59

Manifestação do MP

14/10/2022, 10:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/10/2022, 10:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/10/2022, 11:39

Juntada >> Petição

11/10/2022, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 02:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/09/2022, 14:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/09/2022, 11:12

Recebimento

22/09/2022, 10:48

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2022, 10:48

Remessa

22/09/2022, 10:48

Conclusão

21/09/2022, 09:10

Recebimento

21/09/2022, 09:10

Juntada >> Documento

21/09/2022, 09:10

Juntada >> Petição

20/09/2022, 14:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2022, 02:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/08/2022, 16:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2022, 08:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2022, 08:13

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2022, 01:26

Remessa

26/08/2022, 01:26

Recebimento

26/08/2022, 01:26

Conclusão

25/08/2022, 08:59

Recebimento

25/08/2022, 08:59

Distribuição

25/08/2022, 07:30

Decisão ou Despacho

•26/08/2022, 00:00