Agravo em Recurso Especial 0000279-66.2018.8.25.0039 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000279-66.2018.8.25.0039 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359637/2024

06/05/2024, 18:21

Protocolizada Petição 359637/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

06/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:47

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/04/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 324303/2024

25/04/2024, 10:21

Protocolizada Petição 324303/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024, 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2024, 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL