Agravo em Recurso Especial 0003242-72.2019.8.25.0084 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0003242-72.2019.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053513/2023

23/10/2023, 12:56

Protocolizada Petição 1053513/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

20/10/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023, 18:54

Expedição de Ofício nº 112675/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

19/10/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023, 23:00

Conheço do agravo de DANIELLE SANTOS MOREIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial, a fim de desclassificar a conduta da recorrente para a prevista no artigo 28 da Lei 11.343/06, com as devidas sanções legais previstas nos incisos do referido artigo de lei a serem especificadas pelo Juízo da Execução.

18/10/2023, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/10/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034408/2023

17/10/2023, 11:36

Protocolizada Petição 1034408/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2023, 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL