Execução Fiscal 0025458-14.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

IDENTIDADE PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

SABRINA ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA

CPF

Reu

GELIO ALBUQUERQUE BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA

OAB/SE 1917·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada >> Documento

11/05/2026, 21:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2026, 07:59

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

17/04/2026, 01:30

Conclusão

13/03/2026, 10:19

Juntada >> Petição

09/03/2026, 12:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/12/2025, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/12/2025, 00:41

Juntada >> Documento

14/12/2025, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2025, 06:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2025, 06:18

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

30/11/2025, 17:46

Conclusão

17/10/2025, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2025, 00:41

Juntada >> Documento

25/08/2025, 21:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2025, 08:09

Todas as movimentações(138)

Juntada >> Documento

11/05/2026, 21:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2026, 07:59

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

17/04/2026, 01:30

Conclusão

13/03/2026, 10:19

Juntada >> Petição

09/03/2026, 12:52

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 01:30

Sentença

•17/04/2026, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/12/2025, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/12/2025, 00:41

Juntada >> Documento

14/12/2025, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2025, 06:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2025, 06:18

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

30/11/2025, 17:46

Conclusão

17/10/2025, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2025, 00:41

Juntada >> Documento

25/08/2025, 21:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2025, 08:09

Despacho >> Mero Expediente

14/08/2025, 13:08

Juntada >> Documento

26/06/2025, 09:51

Conclusão

18/06/2025, 11:36

Juntada >> Documento

18/06/2025, 11:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2025, 20:57

Despacho >> Mero Expediente

15/04/2025, 13:06

Juntada >> Documento

07/03/2025, 14:03

Conclusão

07/02/2025, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/01/2025, 20:15

Juntada >> Documento

17/12/2024, 16:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2024, 16:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/12/2024, 07:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/12/2024, 12:20

Ato Ordinatório

12/12/2024, 12:19

Juntada >> Documento

12/12/2024, 10:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2024, 00:24

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2024, 07:44

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2024, 07:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/11/2024, 09:28

Juntada >> Documento

12/11/2024, 09:27

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2024, 09:06

Juntada >> Documento

25/10/2024, 07:23

Juntada >> Documento

10/10/2024, 10:04

Juntada >> Documento

09/10/2024, 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2024, 10:11

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2024, 10:11

Expedição de Informações

16/09/2024, 12:26

Juntada >> Documento

16/09/2024, 12:26

Conclusão

16/09/2024, 12:26

Juntada >> Documento

13/08/2024, 12:05

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/07/2024, 18:18

Juntada >> Documento

17/07/2024, 17:51

Conclusão

17/07/2024, 17:51

Conclusão

04/06/2024, 09:00

Expedição de Documento >> Informações

29/04/2024, 16:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2024, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2024, 00:44

Juntada >> Documento

08/04/2024, 14:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/04/2024, 08:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/04/2024, 08:07

Ato Ordinatório

03/04/2024, 08:06

Juntada >> Documento

03/04/2024, 08:05

Juntada >> Documento

26/03/2024, 12:34

Juntada >> Documento

21/03/2024, 10:58

Ato Ordinatório

07/03/2024, 10:46

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

27/02/2024, 12:57

Conclusão

26/01/2024, 18:24

Decurso de Prazo

26/01/2024, 18:24

Desarquivamento

29/11/2023, 18:24

Expedição de documento

18/10/2023, 12:49

Juntada >> Documento

18/10/2023, 12:48

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2023, 11:27

Conclusão

25/08/2023, 10:14

Juntada >> Documento

25/08/2023, 09:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2023, 08:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/08/2023, 07:25

Juntada >> Documento

11/07/2023, 23:11

Juntada >> Documento

10/07/2023, 15:32

Expedição de documento

27/06/2023, 10:13

Expedição de documento

27/06/2023, 10:13

Ato Ordinatório

27/06/2023, 09:48

Despacho >> Mero Expediente

23/06/2023, 11:21

Conclusão

19/05/2023, 05:51

Juntada >> Petição

12/05/2023, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2023, 10:23

Decisão >> Outras Decisões

11/05/2023, 10:23

Arquivamento >> Provisório

11/05/2023, 10:23

Conclusão

10/05/2023, 07:33

Decurso de Prazo

10/05/2023, 07:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/04/2023, 06:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/04/2023, 05:58

Juntada >> Documento

01/03/2023, 10:49

Juntada >> Documento

01/03/2023, 10:41

Expedição de documento

21/02/2023, 12:00

Expedição de documento

21/02/2023, 12:00

Ato Ordinatório

17/02/2023, 05:12

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2022, 18:09

Expedição de Documento >> Informações

09/08/2022, 16:26

Conclusão

08/08/2022, 06:33

Juntada >> Petição

03/08/2022, 22:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/07/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/07/2022, 11:14

Juntada >> Documento

05/06/2022, 09:15

Expedição de documento

23/05/2022, 07:15

Ato Ordinatório

20/05/2022, 06:52

Juntada >> Documento

09/05/2022, 06:00

Juntada >> Documento

09/05/2022, 05:59

Ato Ordinatório

20/04/2022, 07:32

Ato Ordinatório

24/03/2022, 04:52

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

21/03/2022, 21:18

Conclusão

21/03/2022, 06:11

Juntada >> Petição

04/03/2022, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/02/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 14/02/2023 ---- R.H. Diante da inércia do exequente registrada em certidão retro e, tendo em vista a inexistência de elementos necessários ao seguimento do feito, determino que se suspenda o curso da presente execução, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6830/80. Intime-se o exequente acerca da suspensão, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

16/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2022, 04:59

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

14/02/2022, 09:56

Conclusão

08/02/2022, 06:48

Decurso de Prazo

08/02/2022, 06:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2022, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/01/2022, 09:50

Despacho >> Mero Expediente

14/12/2021, 07:07

Conclusão

13/12/2021, 12:33

Juntada >> Documento

02/12/2021, 11:25

Juntada >> Documento

13/10/2021, 10:11

Juntada >> Documento

01/10/2021, 21:02

Ato Ordinatório

18/09/2021, 07:33

Juntada >> Documento

17/09/2021, 11:55

Expedição de documento

10/09/2021, 07:38

Expedição de documento

10/09/2021, 07:38

Ato Ordinatório

09/09/2021, 10:20

Juntada >> Petição

17/08/2021, 00:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/08/2021, 01:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/07/2021, 11:14

Ato Ordinatório

16/07/2021, 11:35

Juntada >> Documento

07/06/2021, 11:19

Juntada >> Documento

18/05/2021, 15:10

Juntada >> Documento

13/05/2021, 08:16

Juntada >> Documento

13/05/2021, 08:16

Juntada >> Documento

12/05/2021, 21:14

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2021, 13:10

Conclusão

03/05/2021, 19:17

Distribuição

29/04/2021, 12:45

Despacho

•30/11/2025, 17:46

Sentença

•30/11/2025, 00:00

Despacho

•14/08/2025, 13:08

Decisão ou Despacho

•14/08/2025, 00:00

Despacho

•15/04/2025, 13:06

Decisão ou Despacho

•15/04/2025, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 10:11

Decisão ou Despacho

•09/10/2024, 00:00

Despacho

•17/07/2024, 18:18

Sentença

•17/07/2024, 00:00

Despacho

•27/02/2024, 12:57

Sentença

•27/02/2024, 00:00

Despacho

•09/10/2023, 11:27

Todos os documentos(30)

Despacho

•17/04/2026, 01:30

Sentença

•17/04/2026, 00:00

Despacho

•30/11/2025, 17:46

Sentença

•30/11/2025, 00:00

Despacho

•14/08/2025, 13:08

Decisão ou Despacho

•14/08/2025, 00:00

Despacho

•15/04/2025, 13:06

Decisão ou Despacho

•15/04/2025, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 10:11

Decisão ou Despacho

•09/10/2024, 00:00

Despacho

•17/07/2024, 18:18

Sentença

•17/07/2024, 00:00

Despacho

•27/02/2024, 12:57

Sentença

•27/02/2024, 00:00

Despacho

•09/10/2023, 11:27

Decisão ou Despacho

•09/10/2023, 00:00

Despacho

•23/06/2023, 11:21

Decisão ou Despacho

•23/06/2023, 00:00

Despacho

•11/05/2023, 10:23

Sentença

•11/05/2023, 00:00

Despacho

•09/08/2022, 18:09

Decisão ou Despacho

•09/08/2022, 00:00

Despacho

•21/03/2022, 21:18

Sentença

•21/03/2022, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 09:56

Sentença

•14/02/2022, 00:00

Despacho

•14/12/2021, 07:07

Decisão ou Despacho

•14/12/2021, 00:00

Despacho

•04/05/2021, 13:10

Decisão ou Despacho

•04/05/2021, 00:00