Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000164-86.2022.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Indiaroba

Partes do Processo

MARCOS COSTA NETO

CPF

Autor

RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE INDIAROBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA

OAB/SE 9374·CPF·Representa: Autor

FABIO SOBRINHO MELLO

OAB/SE 3110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2026, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/12/2025, 08:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/12/2025, 18:40

Conclusão

03/12/2025, 10:20

Juntada >> Documento

03/12/2025, 10:18

Juntada >> Petição

19/08/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:34

Expedição de Documento >> Informações

11/08/2025, 08:25

Expedição de Documento >> Informações

11/08/2025, 07:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 12:34

Conclusão

06/08/2025, 10:07

Decurso de Prazo

06/08/2025, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2025, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2025, 09:57

Todas as movimentações(86)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2026, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/12/2025, 08:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/12/2025, 18:40

Conclusão

03/12/2025, 10:20

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 09:04

Decisão ou Despacho

•13/03/2026, 00:00

Juntada >> Documento

03/12/2025, 10:18

Juntada >> Petição

19/08/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:34

Expedição de Documento >> Informações

11/08/2025, 08:25

Expedição de Documento >> Informações

11/08/2025, 07:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 12:34

Conclusão

06/08/2025, 10:07

Decurso de Prazo

06/08/2025, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2025, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

12/05/2025, 11:34

Conclusão

28/02/2025, 10:41

Juntada >> Documento

28/02/2025, 10:40

Juntada >> Petição

27/02/2025, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:34

Ato Ordinatório

19/02/2025, 12:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2024, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2024, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:36

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo bancário

18/11/2024, 07:23

Conclusão

06/11/2024, 11:15

Juntada >> Documento

06/11/2024, 11:12

Juntada >> Petição

20/08/2024, 10:17

Retificação de Classe Processual

13/08/2024, 20:19

Expedição de Documento >> Informações

23/07/2024, 11:11

Expedição de documento

29/06/2024, 13:34

Juntada >> Documento

28/06/2024, 14:52

Decurso de Prazo

28/06/2024, 14:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/05/2024, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/05/2024, 01:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/05/2024, 12:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/05/2024, 10:46

Ato Ordinatório

08/05/2024, 10:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/05/2024, 10:44

Juntada >> Documento

08/05/2024, 10:25

Juntada >> Documento

08/05/2024, 10:14

Juntada >> Documento

08/05/2024, 10:11

Ato Ordinatório

08/05/2024, 09:51

Juntada >> Petição

19/03/2024, 15:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/03/2024, 12:53

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2024, 15:36

Conclusão

04/03/2024, 08:50

Juntada >> Documento

22/02/2024, 10:57

Juntada >> Petição

14/12/2023, 13:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/12/2023, 12:30

Ato Ordinatório

06/12/2023, 16:31

Expedição de Documento >> Informações

28/09/2023, 08:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/09/2023, 01:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:42

Expedição de documento

06/09/2023, 14:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/09/2023, 14:06

Ato Ordinatório

06/09/2023, 14:05

Ato Ordinatório

06/09/2023, 14:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:53

Juntada >> Petição

05/07/2023, 11:47

Ato Ordinatório

05/07/2023, 09:41

Decurso de Prazo

05/07/2023, 09:22

Ato Ordinatório

05/07/2023, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2023, 04:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/03/2023, 23:50

Juntada >> Petição

26/01/2023, 15:36

Juntada >> Petição

26/01/2023, 15:35

Ato Ordinatório

17/01/2023, 13:42

Decisão >> Outras Decisões

16/01/2023, 19:28

Conclusão

30/11/2022, 10:41

Juntada >> Documento

30/11/2022, 10:40

Juntada >> Petição

10/10/2022, 16:37

Ato Ordinatório

22/09/2022, 11:12

Juntada >> Documento

22/09/2022, 11:12

Juntada >> Petição

16/08/2022, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/07/2022, 03:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Intime-se a parte Executada para, em 30 (trinta) dias, impugnar o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 535 do CPC, advertindo-lhe que sua inércia ensejará expedição de ordem de pagamento através de RPV, observado o disposto no art. 535, §3°, II, do Código de Processo Civil. II – Havendo impugnação, intime-se a parte Exequente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. III – Não havendo impugnação, intime-se a parte Exequente para atualização dos cálculos, observando-se a aplicação dos índices fixados na sentença/acórdão transitado em julgado, com prazo de 05 (cinco) dias. V – Após, expeça-se o competente ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), para pagamento da quantia exequenda. No RPV deverá constar a advertência de que não sendo depositado o numerário devido no prazo de 02 (dois) meses, será expedida a ordem de sequestro da quantia necessária à satisfação do débito. VI – Havendo informação de pagamento pela parte Executada, o que deverá ser certificado, intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso negativo, certifique-se e volvam os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. {Via Movimentação em Lote nº 202200074}

02/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202287100167, referente ao protocolo nº 20220214105401792, do dia 14/02/2022, às 10h54min, denominado Cumprimento de Sentença, de Assistência Judiciária Gratuita, Levantamento de Valor, Multa de 10%.

16/02/2022, 00:00

Conclusão

15/02/2022, 10:26

Distribuição

14/02/2022, 10:54

Sentença

•07/08/2025, 12:34

Sentença

•07/08/2025, 00:00

Despacho

•12/05/2025, 11:34

Decisão ou Despacho

•12/05/2025, 00:00

Outros documentos

•18/11/2024, 07:23

Despacho

•18/11/2024, 07:23

Sentença

•18/11/2024, 00:00

Despacho

•05/03/2024, 15:36

Decisão ou Despacho

•05/03/2024, 00:00

Petição

•26/01/2023, 15:36

Petição

•26/01/2023, 15:35

Despacho

•16/01/2023, 19:28

Sentença

•16/01/2023, 00:00

Todos os documentos(21)

Despacho

•13/03/2026, 09:04

Decisão ou Despacho

•13/03/2026, 00:00

Sentença

•07/08/2025, 12:34

Sentença

•07/08/2025, 00:00

Despacho

•12/05/2025, 11:34

Decisão ou Despacho

•12/05/2025, 00:00

Outros documentos

•18/11/2024, 07:23

Despacho

•18/11/2024, 07:23

Sentença

•18/11/2024, 00:00

Despacho

•05/03/2024, 15:36

Decisão ou Despacho

•05/03/2024, 00:00

Petição

•26/01/2023, 15:36

Petição

•26/01/2023, 15:35

Despacho

•16/01/2023, 19:28

Sentença

•16/01/2023, 00:00

Despacho

•27/02/2022, 16:34

Decisão ou Despacho

•27/02/2022, 00:00

Petição inicial

•14/02/2022, 10:54

Outros documentos

•14/02/2022, 10:54

Outros documentos

•14/02/2022, 10:54

Outros documentos

•14/02/2022, 10:54