Embargos de Declaração Cível 0043061-37.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

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Partes do Processo

JOSE VALDIR PEREIRA LIMA

CPF

Autor

JOSE CABRAL SILVA

CPF

Autor

THIAGO DAVILA MELO FERNANDES

CPF

Autor

JULIO BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB/SE 5720·CPF·Representa: Autor

ELYSSON DO AMOR BARROS

OAB/SE 12039·CPF·Representa: Autor

VALMIR MACEDO DE ARAUJO

OAB/SE 950·CPF·Representa: Réu

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RJ 76604·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE VALDIR PEREIRA LIMA

CPF

Autor

JOSE CABRAL SILVA

CPF

Autor

THIAGO DAVILA MELO FERNANDES

CPF

Autor

JULIO BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB/SE 5720·CPF·Representa: Autor

ELYSSON DO AMOR BARROS

OAB/SE 12039·CPF·Representa: Autor

VALMIR MACEDO DE ARAUJO

OAB/SE 950·CPF·Representa: Réu

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RJ 76604·CPF·Representa: Réu

ERIKA CASSINELLI PALMA

OAB/SP 189994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho >> Mero Expediente

27/04/2026, 13:41

Conclusão

30/03/2026, 10:36

Decurso de Prazo

30/03/2026, 10:35

Juntada >> Documento

30/03/2026, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:31

Decisão >> Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 11:02

Juntada >> Petição

21/01/2026, 11:04

Conclusão

19/01/2026, 12:23

Juntada >> Documento

19/01/2026, 12:22

Juntada >> Petição

12/01/2026, 20:36

Juntada >> Petição

12/01/2026, 12:51

Juntada >> Petição

07/01/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:32

Decisão >> Deferimento

18/12/2025, 18:31

Conclusão

24/11/2025, 12:03

Todas as movimentações(68)

Despacho >> Mero Expediente

27/04/2026, 13:41

Conclusão

30/03/2026, 10:36

Decurso de Prazo

30/03/2026, 10:35

Juntada >> Documento

30/03/2026, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:31

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:41

Decisão ou Despacho

•27/04/2026, 00:00

Decisão >> Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 11:02

Juntada >> Petição

21/01/2026, 11:04

Conclusão

19/01/2026, 12:23

Juntada >> Documento

19/01/2026, 12:22

Juntada >> Petição

12/01/2026, 20:36

Juntada >> Petição

12/01/2026, 12:51

Juntada >> Petição

07/01/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:32

Decisão >> Deferimento

18/12/2025, 18:31

Conclusão

24/11/2025, 12:03

Juntada >> Petição

14/11/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2025, 13:26

Conclusão

29/09/2025, 18:45

Juntada >> Documento

29/09/2025, 18:44

Juntada >> Petição

16/09/2025, 12:15

Expedição de Documento >> Informações

15/09/2025, 07:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

24/08/2025, 09:31

Conclusão

10/06/2025, 13:17

Juntada >> Documento

10/06/2025, 13:16

Juntada >> Petição

10/06/2025, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

25/05/2025, 11:34

Conclusão

08/04/2025, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:31

Decisão >> Reforma de decisão anterior

03/04/2025, 12:44

Conclusão

09/01/2025, 12:05

Juntada >> Documento

09/01/2025, 12:05

Juntada >> Documento

09/01/2025, 12:04

Juntada >> Documento

09/01/2025, 12:02

Recebimento

09/01/2025, 11:59

Arquivamento >> Definitivo

09/01/2025, 11:57

Trânsito em julgado

09/01/2025, 11:55

Recebimento

09/12/2024, 07:38

Expedição de Documento >> Informações

09/12/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AVISO que foi protocolizado e acostado aos autos em 17/11/2021 às 11:59:21 RECURSO ESPECIAL por INERGUS INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL, estando o feito virtualmente à disposição do interessado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030, do Código de Processo Civil.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

08/06/2021, 12:09

Remessa

08/06/2021, 11:38

Juntada >> Petição

07/06/2021, 18:14

Ato Ordinatório

13/05/2021, 11:55

Juntada >> Petição

11/05/2021, 21:51

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2021, 14:01

Conclusão

16/04/2021, 09:14

Juntada >> Petição

14/04/2021, 11:17

Ato Ordinatório

06/04/2021, 08:35

Juntada >> Documento

06/04/2021, 08:34

Juntada >> Petição

16/03/2021, 10:47

Juntada

16/03/2021, 07:05

Expedição de Documento

09/03/2021, 11:53

Juntada >> Documento

08/03/2021, 15:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2021, 14:42

Conclusão

05/03/2021, 11:28

Decurso de Prazo

05/03/2021, 11:28

Juntada >> Petição

03/03/2021, 12:33

Ato Ordinatório

23/02/2021, 17:47

Juntada

17/11/2020, 09:15

Juntada >> Petição

16/11/2020, 23:41

Despacho >> Mero Expediente

22/10/2020, 10:09

Conclusão

20/10/2020, 17:23

Juntada >> Petição

20/10/2020, 16:25

Distribuição

20/10/2020, 15:25

Despacho

•11/02/2026, 11:02

Sentença

•11/02/2026, 00:00

Despacho

•18/12/2025, 18:31

Sentença

•18/12/2025, 00:00

Despacho

•21/10/2025, 13:26

Decisão ou Despacho

•21/10/2025, 00:00

Despacho

•24/08/2025, 09:31

Decisão ou Despacho

•24/08/2025, 00:00

Despacho

•25/05/2025, 11:34

Decisão ou Despacho

•25/05/2025, 00:00

Despacho

•03/04/2025, 12:44

Sentença

•03/04/2025, 00:00

Acórdão

•09/01/2025, 12:04

Todos os documentos(26)

Despacho

•27/04/2026, 13:41

Decisão ou Despacho

•27/04/2026, 00:00

Despacho

•11/02/2026, 11:02

Sentença

•11/02/2026, 00:00

Despacho

•18/12/2025, 18:31

Sentença

•18/12/2025, 00:00

Despacho

•21/10/2025, 13:26

Decisão ou Despacho

•21/10/2025, 00:00

Despacho

•24/08/2025, 09:31

Decisão ou Despacho

•24/08/2025, 00:00

Despacho

•25/05/2025, 11:34

Decisão ou Despacho

•25/05/2025, 00:00

Despacho

•03/04/2025, 12:44

Sentença

•03/04/2025, 00:00

Acórdão

•09/01/2025, 12:04

Sentença

•16/04/2021, 14:01

Sentença

•16/04/2021, 00:00

Sentença

•08/03/2021, 14:42

Sentença

•08/03/2021, 00:00

Despacho

•22/10/2020, 10:09

Decisão ou Despacho

•22/10/2020, 00:00

Petição inicial

•20/10/2020, 15:25

Outros documentos

•20/10/2020, 15:25

Outros documentos

•20/10/2020, 15:25

Outros documentos

•20/10/2020, 15:25

Outros documentos

•20/10/2020, 15:25