Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642468 - AgRg no AREsp 2349561 - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 18:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
07/02/2025, 15:45
Conhecido o recurso de DANIEL CIRIACO RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 642468/2024 - AgRg no AREsp 2349561
04/02/2025, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
02/09/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 642468/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 364.
02/09/2024, 13:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
23/08/2024, 18:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693082/2024
16/08/2024, 17:01
Protocolizada Petição 693082/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024
16/08/2024, 16:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/08/2024 Petição Nº 642468/2024 -
13/08/2024, 05:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•07/02/2025, 18:00
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•12/08/2024, 14:50
11/02/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642468 - AgRg no AREsp 2349561 - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 18:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
07/02/2025, 15:45
Conhecido o recurso de DANIEL CIRIACO RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 642468/2024 - AgRg no AREsp 2349561
04/02/2025, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
02/09/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 642468/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 364.
02/09/2024, 13:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
23/08/2024, 18:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693082/2024
16/08/2024, 17:01
Protocolizada Petição 693082/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024
16/08/2024, 16:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/08/2024 Petição Nº 642468/2024 -
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
12/08/2024, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 642468/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/08/2024)
12/08/2024, 16:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642468 - AgRg no AREsp 2349561 - Publicação prevista para 13/08/2024
12/08/2024, 14:50
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
12/08/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
05/08/2024, 07:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642740/2024
02/08/2024, 22:11
Protocolizada Petição 642740/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024
02/08/2024, 21:54
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 642468/2024
02/08/2024, 19:41
Protocolizada Petição 642468/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2024
02/08/2024, 19:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
02/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024, 16:30
Conheço do agravo de DANIEL CIRIACO RAMOS para negar provimento ao Recurso Especial
01/08/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
28/06/2023, 10:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637500/2023
28/06/2023, 09:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/06/2023, 09:50
Protocolizada Petição 637500/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023
28/06/2023, 09:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2023, 08:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/06/2023, 08:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
12/06/2023, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/06/2023, 09:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/06/2023, 07:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2023, 14:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE