Execução Fiscal 0009074-24.2019.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Lagarto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 1 ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/04/2025, 21:19

Trânsito em julgado

06/04/2025, 21:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2025, 22:59

Expedição de Documento >> Informações

18/03/2025, 07:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2025, 13:06

Expedição de Documento >> Informações

12/03/2025, 12:43

Juntada >> Documento

12/03/2025, 10:04

Juntada >> Documento

18/02/2025, 11:28

Juntada >> Petição

17/02/2025, 14:25

Juntada >> Documento

12/02/2025, 17:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/02/2025, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/02/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:33

Ato Ordinatório

21/01/2025, 10:47

Juntada >> Documento

19/01/2025, 19:27

Todas as movimentações(95)

Arquivamento >> Definitivo

06/04/2025, 21:19

Trânsito em julgado

06/04/2025, 21:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2025, 22:59

Expedição de Documento >> Informações

18/03/2025, 07:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2025, 13:06

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 18:59

Sentença

•18/09/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

12/03/2025, 12:43

Juntada >> Documento

12/03/2025, 10:04

Juntada >> Documento

18/02/2025, 11:28

Juntada >> Petição

17/02/2025, 14:25

Juntada >> Documento

12/02/2025, 17:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/02/2025, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/02/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:33

Ato Ordinatório

21/01/2025, 10:47

Juntada >> Documento

19/01/2025, 19:27

Juntada >> Documento

13/11/2024, 11:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2024, 20:02

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2024, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/09/2024, 09:27

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2024, 18:59

Conclusão

01/08/2024, 13:51

Juntada >> Petição

01/08/2024, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/07/2024, 22:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/07/2024, 11:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/07/2024, 13:35

Ato Ordinatório

02/07/2024, 10:13

Juntada >> Documento

02/07/2024, 10:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/06/2024, 13:37

Despacho >> Mero Expediente

19/06/2024, 22:13

Conclusão

29/02/2024, 13:59

Juntada >> Documento

20/02/2024, 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 12:03

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

16/02/2024, 12:03

Expedição de Informações

25/01/2024, 21:43

Conclusão

30/10/2023, 19:46

Juntada >> Petição

30/10/2023, 08:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/10/2023, 22:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/10/2023, 10:11

Ato Ordinatório

16/10/2023, 10:04

Juntada >> Documento

16/10/2023, 09:58

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

14/12/2022, 08:25

Desarquivamento

14/12/2022, 08:25

Conclusão

05/12/2022, 11:26

Juntada >> Petição

01/12/2022, 12:05

Juntada >> Documento

30/11/2022, 09:44

Juntada >> Petição

16/08/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [...] Logo, considerando ter decorrido o prazo de 01 (um) ano da suspensão do processo, porque não encontrados bens penhoráveis em nome do(a) devedor(a), nos termos do art. 40, parág. 2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei das Execuções Fiscais), e diante da inércia do exequente, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, pelo prazo de 05 anos. Ressalvo que, a qualquer tempo, encontrados bens penhoráveis, serão desarquivados os autos, prosseguindo a execução em seus ulteriores termos ou decorrido o prazo de 05 (cinco) anos, da data do fim da suspensãoi, poderá ser decretada a prescrição intercorrente nos termos da liturgia do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais.

01/06/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

30/05/2022, 18:09

Arquivamento >> Provisório

30/05/2022, 18:09

Conclusão

02/05/2022, 09:32

Juntada >> Documento

29/04/2022, 09:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que o determinado em 20/10/2021 não foi atendido devidamente, intime-se a parte exequente para, e 15 (quinze) dias, atender ao determinado, sob pena de suspensão/arquivamento dos autos.

16/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2022, 14:10

Conclusão

26/01/2022, 11:38

Juntada >> Petição

09/11/2021, 12:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2021, 19:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2021, 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 13:29

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2021, 13:29

Conclusão

21/09/2021, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2021, 02:00

Juntada >> Petição

10/09/2021, 12:03

Juntada >> Petição

14/12/2020, 10:57

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

16/09/2020, 12:18

Conclusão

25/08/2020, 07:14

Juntada >> Documento

21/08/2020, 21:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2020, 11:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/07/2020, 11:59

Despacho >> Mero Expediente

23/07/2020, 12:52

Conclusão

06/07/2020, 19:12

Despacho >> Mero Expediente

24/06/2020, 09:00

Conclusão

20/05/2020, 08:02

Juntada >> Documento

15/05/2020, 07:18

Juntada >> Petição

14/05/2020, 21:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2020, 20:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2020, 21:21

Despacho >> Mero Expediente

12/05/2020, 12:03

Conclusão

07/04/2020, 10:20

Juntada >> Documento

02/04/2020, 12:55

Juntada >> Documento

01/04/2020, 13:29

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2020, 09:17

Conclusão

28/02/2020, 08:55

Juntada >> Documento

28/02/2020, 08:43

Juntada >> Documento

14/02/2020, 11:18

Ato Ordinatório

10/02/2020, 17:56

Juntada >> Documento

10/02/2020, 17:54

Juntada >> Documento

28/11/2019, 08:36

Juntada >> Documento

19/11/2019, 09:19

Juntada >> Documento

19/11/2019, 08:50

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2019, 10:58

Distribuição

31/10/2019, 11:45

Conclusão

31/10/2019, 11:45

Outros documentos

•19/06/2024, 22:13

Despacho

•19/06/2024, 22:13

Decisão ou Despacho

•19/06/2024, 00:00

Documento Sigiloso

•16/02/2024, 12:03

Despacho

•16/02/2024, 12:03

Sentença

•16/02/2024, 00:00

Despacho

•14/12/2022, 08:25

Decisão ou Despacho

•14/12/2022, 00:00

Despacho

•30/05/2022, 18:09

Sentença

•30/05/2022, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 14:10

Decisão ou Despacho

•14/02/2022, 00:00

Despacho

•19/10/2021, 13:29

Todos os documentos(29)

Sentença

•18/09/2024, 18:59

Sentença

•18/09/2024, 00:00

Outros documentos

•19/06/2024, 22:13

Despacho

•19/06/2024, 22:13

Decisão ou Despacho

•19/06/2024, 00:00

Documento Sigiloso

•16/02/2024, 12:03

Despacho

•16/02/2024, 12:03

Sentença

•16/02/2024, 00:00

Despacho

•14/12/2022, 08:25

Decisão ou Despacho

•14/12/2022, 00:00

Despacho

•30/05/2022, 18:09

Sentença

•30/05/2022, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 14:10

Decisão ou Despacho

•14/02/2022, 00:00

Despacho

•19/10/2021, 13:29

Decisão ou Despacho

•19/10/2021, 00:00

Despacho

•16/09/2020, 12:18

Sentença

•16/09/2020, 00:00

Outros documentos

•23/07/2020, 12:52

Despacho

•23/07/2020, 12:52

Decisão ou Despacho

•23/07/2020, 00:00

Despacho

•24/06/2020, 09:00

Decisão ou Despacho

•24/06/2020, 00:00

Despacho

•12/05/2020, 12:03

Decisão ou Despacho

•12/05/2020, 00:00

Despacho

•19/03/2020, 09:17

Decisão ou Despacho

•19/03/2020, 00:00

Despacho

•05/11/2019, 10:58

Decisão ou Despacho

•05/11/2019, 00:00