Execução de Título Extrajudicial 0001735-75.2020.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.655,09

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/08/2022, 12:29

Trânsito em julgado

15/08/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - (...) Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado e, por conseguinte, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Procedi ao desbloqueio dos valores penhorados via SISBAJUD. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

13/07/2022, 00:00

Juntada >> Documento

12/07/2022, 13:07

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

11/07/2022, 14:17

Conclusão

11/07/2022, 11:02

Juntada >> Petição

05/07/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje. Diante de requerimento da parte exequente, foi determinada às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome da parte executada, nos termos do art. 854, do CPC. In casu, o bloqueio logrou êxito parcialmente, em quantia inferior à vindicada, em mais de uma conta bancária do requerido. Assim, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sendo advertida de que o seu silêncio implicará na conversão do valor indisponível em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta judicial, nos termos do §5º, do art. 854, do CPC. Após, com ou sem manifestação da parte executada, certifique-se acerca do transcurso do prazo para impugnação e intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Cristóvão, 26 de maio de 2022.

30/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2022, 12:22

Conclusão

22/02/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I - Considerando que o dinheiro tem preferência legal na penhora, conforme art. 835, I, do CPC, adoto o sistema SISBAJUD, promovendo a solicitação do bloqueio do numerário porventura existente em conta bancária de titularidade da parte executada até o limite do débito exequendo, conforme recibo em anexo.

16/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

15/02/2022, 11:36

Juntada >> Documento

15/02/2022, 11:22

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2022, 16:01

Conclusão

16/11/2021, 10:25

Todas as movimentações(34)

Arquivamento >> Definitivo

15/08/2022, 12:29

Trânsito em julgado

15/08/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - (...) Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado e, por conseguinte, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Procedi ao desbloqueio dos valores penhorados via SISBAJUD. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

13/07/2022, 00:00

Juntada >> Documento

12/07/2022, 13:07

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

11/07/2022, 14:17

Conclusão

11/07/2022, 11:02

Juntada >> Petição

05/07/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje. Diante de requerimento da parte exequente, foi determinada às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome da parte executada, nos termos do art. 854, do CPC. In casu, o bloqueio logrou êxito parcialmente, em quantia inferior à vindicada, em mais de uma conta bancária do requerido. Assim, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sendo advertida de que o seu silêncio implicará na conversão do valor indisponível em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta judicial, nos termos do §5º, do art. 854, do CPC. Após, com ou sem manifestação da parte executada, certifique-se acerca do transcurso do prazo para impugnação e intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Cristóvão, 26 de maio de 2022.

30/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2022, 12:22

Conclusão

22/02/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I - Considerando que o dinheiro tem preferência legal na penhora, conforme art. 835, I, do CPC, adoto o sistema SISBAJUD, promovendo a solicitação do bloqueio do numerário porventura existente em conta bancária de titularidade da parte executada até o limite do débito exequendo, conforme recibo em anexo.

16/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

15/02/2022, 11:36

Juntada >> Documento

15/02/2022, 11:22

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2022, 16:01

Conclusão

16/11/2021, 10:25

Juntada >> Petição

16/11/2021, 08:38

Juntada >> Documento

05/11/2021, 14:06

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2021, 12:33

Conclusão

03/08/2021, 11:42

Juntada >> Documento

03/07/2021, 19:42

Juntada >> Documento

08/04/2021, 11:21

Juntada >> Documento

08/04/2021, 10:31

Ato Ordinatório

08/04/2021, 10:29

Juntada >> Documento

04/02/2021, 05:57

Juntada >> Documento

29/01/2021, 11:39

Juntada >> Documento

29/01/2021, 10:19

Despacho >> Mero Expediente

12/01/2021, 23:30

Conclusão

15/10/2020, 12:16

Juntada >> Documento

03/09/2020, 11:16

Juntada >> Documento

29/07/2020, 00:29

Juntada >> Documento

15/07/2020, 20:24

Juntada >> Documento

15/07/2020, 17:35

Ato Ordinatório

10/07/2020, 14:23

Distribuição

09/07/2020, 17:37

Documentos

Outros documentos

•11/07/2022, 14:17

Sentença

•11/07/2022, 14:17

Sentença

•11/07/2022, 00:00

Outros documentos

•26/05/2022, 12:22

Despacho

•26/05/2022, 12:22

Decisão ou Despacho

•26/05/2022, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 16:01

Decisão ou Despacho

•14/02/2022, 00:00

Despacho

•05/11/2021, 12:33

Decisão ou Despacho

•05/11/2021, 00:00

Despacho

•12/01/2021, 23:30

Decisão ou Despacho

•12/01/2021, 00:00