Procedimento Comum Cível 0001844-22.2019.8.25.0042 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001844-22.2019.8.25.0042 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

29/03/2022, 12:06

Trânsito em julgado

29/03/2022, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 03:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/02/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - (...) Diante do aduzido, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado à p. 295, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, VIII e §4.º do CPC. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas processuais, ante o princípio da causalidade, estando, contudo, suspensa a exigibilidade da verba por força da gratuidade judiciária deferida pela decisão do dia 12/11/2021. Registre-se no SCPv. Publique-se no Diário de Justiça. Intimem-se Cumpridas todas as providências e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

24/02/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

22/02/2022, 12:49

Conclusão

18/02/2022, 10:42

Juntada >> Documento

18/02/2022, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2022, 15:19

Juntada >> Petição

17/02/2022, 13:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/02/2022, 09:54

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da petição de p. 295, promova-se o cancelamento da audiência de instrução designada para o dia 22/02/2022, às 10 horas e 30 minutos. Sem prejuízo, nos moldes do art. 485, §4º do CPC, intime-se eletronicamente o Município requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias (assegurada a prerrogativa da contagem em dobro), manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora, com a advertência de que seu silêncio será interpretado como aquiescência. (...)

16/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2022, 16:58

Conclusão

14/02/2022, 11:45

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 12:49

Sentença

•22/02/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

Conclusão

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Expedição de Documento >> Informações

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

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