Apelação Cível 0005255-79.2019.8.25.0040 - TJSE

Apelação Cível 0005255-79.2019.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

18/01/2023, 16:05

Juntada >> Petição

16/11/2022, 06:29

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2022, 17:53

Juntada >> Documento

22/04/2022, 17:52

Juntada >> Petição

18/04/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a requerida DESO, pela imprensa, para que providencie o recolhimento da GUIA DE CUSTAS FINAIS, que se encontra disponível no sistema do site do TJ/SE, sob nº 202210301219, bem como juntada aos presentes autos. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe -CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

30/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

28/03/2022, 10:52

Juntada >> Documento

28/03/2022, 10:43

Trânsito em julgado

28/03/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que o feito transitou em julgado, conforme certidão de fl. 759, determino: I- Certifique a Secretaria a respeito de eventuais custas pendentes de recolhimento. Caso existente a pendência, proceda-se nos termos do art. 182 da Consolidação Normativa Judicial do Eg. Tribunal de Justiça de Sergipe. II- Tudo devidamente cumprido e certificado, caso não se verifiquem outras pendências a cargo deste juízo, arquivem-se os autos.

24/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

22/03/2022, 21:41

Conclusão

24/02/2022, 14:37

Decurso de Prazo

24/02/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, pela imprensa, para se manifestarem, em 05 (cinco) dias, sobre a descida dos autos.

16/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

14/02/2022, 17:05

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 21:41

Decisão ou Despacho

•22/03/2022, 00:00

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Ato Ordinatório

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Trânsito em julgado

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, pela imprensa, para se manifestarem, em 05 (cinco) dias, sobre a descida dos autos.

Ato Ordinatório

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