Procedimento Comum Cível 0024624-11.2021.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0024624-11.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/08/2022, 08:15

Trânsito em julgado

02/08/2022, 08:14

Juntada >> Documento

02/08/2022, 08:14

Juntada

02/08/2022, 07:12

Expedição de Documento

26/07/2022, 12:42

Juntada >> Documento

26/07/2022, 12:17

Despacho >> Mero Expediente

25/07/2022, 10:33

Conclusão

18/07/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte requerida, pessoalmente, por Carta, para promover o pagamento das custas finais no valor de R$ 356,89, devendo juntar o comprovante no processo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. A guia de recolhimento (anexa), poderá ser retirada na secretaria deste juízo, bem como no Portal do TJSE na internet. Prazo: 60 (sessenta) dias.

18/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

14/07/2022, 09:35

Juntada >> Petição

12/07/2022, 13:40

Recebimento

12/07/2022, 11:53

Expedição de Documento >> Informações

12/07/2022, 11:53

Juntada

23/06/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO REALIZADO PELA AUTORA – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REALIZADA QUE CONSTATOU NÃO SER DA DEMANDANTE A ASSINATURA CONSTANTE NO DOCUMENTO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEMONSTRADA – ART. 14 DO CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO NA CONTA BANCÁRIA DA PARTE – DEVER DE REPARAÇÃO – DESÍDIA DO BANCO – DANO MORAL MANTIDO EM R$ 3.000,00 –RESTITUIÇÃO EM DOBRO DAS PARCELAS DESCONTADAS - APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO EDRESP 676.608 - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO – UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Grupo IV, da 1a Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste julgado.

10/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•25/07/2022, 10:33

Decisão ou Despacho

•25/07/2022, 00:00

—

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Trânsito em julgado

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Juntada

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Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Ato Ordinatório

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Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Juntada

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