Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
31/05/2020, 12:29
Transitado em Julgado em 25/05/2020
31/05/2020, 12:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 740524/2019 - EDcl no AgInt no
01/04/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/03/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0740524 - EDcl no AgInt no AREsp 1387172 - Publicação prevista para 01/04/2020
31/03/2020, 11:50
Embargos de Declaração de AURY ROCHA LOURES BUENO JUNIOR Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 740524/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1387172
30/03/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2020-3T)
26/03/2020, 21:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020
16/03/2020, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/03/2020, 18:53
Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 740524/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1387172/SE
13/03/2020, 16:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
20/11/2019, 14:11
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
20/11/2019, 12:34
Republicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2019 Petição Nº 740524/2019 -
07/11/2019, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/11/2019, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 740524/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)
06/11/2019, 15:00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/04/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•01/04/2020, 05:18
31/03/2020, 11:50
Embargos de Declaração de AURY ROCHA LOURES BUENO JUNIOR Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 740524/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1387172
30/03/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2020-3T)
26/03/2020, 21:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020
16/03/2020, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/03/2020, 18:53
Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 740524/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1387172/SE
13/03/2020, 16:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
20/11/2019, 14:11
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
20/11/2019, 12:34
Republicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2019 Petição Nº 740524/2019 -
07/11/2019, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/11/2019, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 740524/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)
06/11/2019, 15:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 740524/2019 (Juntada automática)
06/11/2019, 14:41
Protocolizada Petição 740524/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/10/2019, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0180073 - AgInt no AREsp 1387172 - Publicação prevista para 30/10/2019
29/10/2019, 10:27
Conhecido o recurso de AURY ROCHA LOURES BUENO JUNIOR e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 180073/2019 - AgInt no AREsp 1387172
28/10/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2019-AJC-3T)
17/10/2019, 18:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019
14/10/2019, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2019, 19:12
Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 180073/2019 - AgInt no AREsp 1387172/SE
11/10/2019, 14:55
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
03/05/2019, 16:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
03/05/2019, 16:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2019 Petição Nº 180073/2019 -
05/04/2019, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/04/2019, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 180073/2019. Publicação prevista para 05/04/2019)
04/04/2019, 13:19
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 180073/2019 (Juntada Automática)
03/04/2019, 14:25
Protocolizada Petição 180073/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2019
03/04/2019, 14:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2019
18/03/2019, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2019, 19:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2019
15/03/2019, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
22/11/2018, 13:45
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
22/11/2018, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE