Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200811646 NÚMERO ÚNICO: 0028919-91.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. JOSÉ DOS ANJOS) (JOSÉ PEREIRA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. JOSÉ DOS ANJOS)) 2º MEMBRO - G-21 (LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 19/04/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202111200726 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MANOEL VIEIRA DE MORAES ADVOGADO - GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949/SE APELADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RONALDO FERREIRA CHAGAS - OAB: 2064/SE APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RONALDO FERREIRA CHAGAS - OAB: 2064/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR MANOEL VIEIRA DE MORAIS, AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
10/09/2024, 00:00
Juntada >> Petição
04/05/2023, 07:57
Expedição de Documento >> Informações
19/04/2022, 07:57
Remessa
19/04/2022, 07:52
Juntada >> Documento
19/04/2022, 07:49
Juntada >> Petição
23/03/2022, 19:26
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
24/02/2022, 07:13
Documentos
Sentença
•20/01/2022, 09:35
Sentença
•20/01/2022, 00:00
06/03/2025, 08:39
Ato Ordinatório
06/03/2025, 08:38
Recebimento
28/02/2025, 14:18
Expedição de Documento >> Informações
28/02/2025, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200811646 NÚMERO ÚNICO: 0028919-91.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. JOSÉ DOS ANJOS) (JOSÉ PEREIRA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. JOSÉ DOS ANJOS)) 2º MEMBRO - G-21 (LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 19/04/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202111200726 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MANOEL VIEIRA DE MORAES ADVOGADO - GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949/SE APELADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RONALDO FERREIRA CHAGAS - OAB: 2064/SE APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - RONALDO FERREIRA CHAGAS - OAB: 2064/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR MANOEL VIEIRA DE MORAIS, AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
10/09/2024, 00:00
Juntada >> Petição
04/05/2023, 07:57
Expedição de Documento >> Informações
19/04/2022, 07:57
Remessa
19/04/2022, 07:52
Juntada >> Documento
19/04/2022, 07:49
Juntada >> Petição
23/03/2022, 19:26
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
24/02/2022, 07:13
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
15/02/2022, 10:56
Juntada >> Petição
14/02/2022, 13:28
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/02/2022, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - [...]
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na exordial, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC. Condeno o requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, considerando o disposto no artigo 85, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil e, ainda, o grau de zelo profissional empreendido pelos procuradores dos réus, o local da prestação do serviço e a natureza e a importância da causa. P.R.I. [...]
24/01/2022, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/01/2022, 09:44
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência