Execução Fiscal 0001130-79.2016.8.25.0038 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Japaratuba

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

MARIA SONIA DOS SANTOS MODAS ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:36

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

09/03/2026, 19:44

Conclusão

05/12/2025, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2025, 21:46

Juntada >> Petição

06/11/2025, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2025, 11:11

Juntada >> Documento

05/11/2025, 10:22

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2025, 22:57

Conclusão

18/08/2025, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

14/07/2025, 18:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2025, 00:12

Conclusão

18/03/2025, 12:07

Juntada >> Documento

12/03/2025, 06:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/03/2025, 11:52

Todas as movimentações(74)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:36

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

09/03/2026, 19:44

Conclusão

05/12/2025, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2025, 21:46

Juntada >> Petição

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 19:44

Sentença

•09/03/2026, 00:00

06/11/2025, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2025, 11:11

Juntada >> Documento

05/11/2025, 10:22

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2025, 22:57

Conclusão

18/08/2025, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

14/07/2025, 18:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2025, 00:12

Conclusão

18/03/2025, 12:07

Juntada >> Documento

12/03/2025, 06:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/03/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2025, 21:00

Conclusão

10/01/2025, 10:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2024, 11:47

Juntada >> Documento

19/12/2024, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/12/2024, 12:02

Despacho >> Mero Expediente

02/12/2024, 12:32

Conclusão

23/08/2024, 13:46

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/10/2023, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2023, 04:14

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

14/10/2023, 04:14

Conclusão

01/10/2023, 12:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/09/2023, 11:45

Juntada >> Documento

11/09/2023, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/09/2023, 06:52

Expedição de Documento >> Informações

28/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 27/01/2023 ---- Considerando a certidão de p. 88, assim como a inexistência de bens penhoráveis do devedor, declaro a suspensão do processo executivo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80 e com fundamento na tese nº 4.1 fixada pelo STJ no REsp nº 1.340.553/RS.

01/02/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

30/01/2022, 23:32

Conclusão

26/08/2021, 09:19

Juntada >> Documento

26/08/2021, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2021, 02:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/07/2021, 12:30

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2021, 17:10

Conclusão

08/03/2021, 17:06

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2021, 17:05

Conclusão

08/03/2021, 16:58

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2021, 16:56

Conclusão

08/06/2020, 08:58

Juntada >> Petição

05/06/2020, 22:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2020, 01:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/03/2020, 10:21

Ato Ordinatório

06/03/2020, 10:20

Juntada >> Documento

15/12/2019, 21:30

Juntada >> Documento

13/11/2019, 17:22

Juntada >> Documento

12/11/2019, 12:17

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2019, 18:55

Conclusão

17/06/2019, 09:33

Juntada >> Documento

11/04/2019, 12:07

Juntada >> Documento

07/03/2019, 11:37

Juntada >> Documento

07/03/2019, 11:36

Despacho >> Mero Expediente

08/01/2019, 19:37

Conclusão

24/05/2018, 13:51

Juntada >> Documento

24/05/2018, 13:50

Juntada >> Petição

18/05/2018, 23:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2018, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2018, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2018, 09:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2018, 09:50

Ato Ordinatório

23/04/2018, 09:35

Juntada >> Documento

27/02/2018, 09:58

Expedição de documento

19/01/2018, 12:18

Juntada >> Documento

19/01/2018, 11:11

Expedição de Documento >> Informações

19/01/2018, 10:37

Certidão

24/04/2017, 13:23

Expedição de documento

06/10/2016, 08:25

Certidão

05/10/2016, 13:00

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2016, 22:09

Conclusão

21/09/2016, 07:38

Distribuição

21/09/2016, 06:28

Despacho

•28/08/2025, 22:57

Decisão ou Despacho

•28/08/2025, 00:00

Despacho

•14/07/2025, 18:46

Decisão ou Despacho

•14/07/2025, 00:00

Despacho

•23/02/2025, 21:00

Decisão ou Despacho

•23/02/2025, 00:00

Anexo

•02/12/2024, 12:32

Decisão ou Despacho

•02/12/2024, 00:00

Despacho

•14/10/2023, 04:14

Sentença

•14/10/2023, 00:00

Despacho

•30/01/2022, 23:32

Sentença

•30/01/2022, 00:00

Outros documentos

•08/03/2021, 17:10

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/03/2026, 19:44

Sentença

•09/03/2026, 00:00

Despacho

•28/08/2025, 22:57

Decisão ou Despacho

•28/08/2025, 00:00

Despacho

•14/07/2025, 18:46

Decisão ou Despacho

•14/07/2025, 00:00

Despacho

•23/02/2025, 21:00

Decisão ou Despacho

•23/02/2025, 00:00

Anexo

•02/12/2024, 12:32

Decisão ou Despacho

•02/12/2024, 00:00

Despacho

•14/10/2023, 04:14

Sentença

•14/10/2023, 00:00

Despacho

•30/01/2022, 23:32

Sentença

•30/01/2022, 00:00

Outros documentos

•08/03/2021, 17:10

Despacho

•08/03/2021, 17:10

Despacho

•08/03/2021, 17:05

Despacho

•08/03/2021, 16:56

Decisão ou Despacho

•08/03/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/03/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/03/2021, 00:00

Despacho

•22/09/2019, 18:55

Decisão ou Despacho

•22/09/2019, 00:00

Despacho

•08/01/2019, 19:37

Decisão ou Despacho

•08/01/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/09/2016, 00:00