Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB. LEASING ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS
RÉU: NB CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO - OAB: 5847-SE
RÉU: BRUNO DE OLIVEIRA PORTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO - OAB: 5847-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
MONITÓRIA PROC.: 201713600605 NÚMERO ÚNICO: 0018497-96.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE NB CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME GUIA DE CUSTAS FINAIS EM ANEXO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº EM ANEXO PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL.
18/09/2024, 00:00
Expedição de documento
16/09/2024, 11:38
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/09/2024, 11:36
Juntada >> Documento
16/09/2024, 11:35
Ato Ordinatório
16/09/2024, 11:34
Trânsito em julgado
16/09/2024, 11:33
Recebimento
02/09/2024, 11:36
Expedição de Documento >> Informações
02/09/2024, 11:36
Expedição de Documento >> Informações
17/07/2023, 08:23
Remessa
17/07/2023, 07:48
Documentos
Sentença
•08/04/2023, 17:53
Sentença
•08/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB. LEASING ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS
RÉU: NB CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO - OAB: 5847-SE
RÉU: BRUNO DE OLIVEIRA PORTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO - OAB: 5847-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
MONITÓRIA PROC.: 201713600605 NÚMERO ÚNICO: 0018497-96.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE NB CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME GUIA DE CUSTAS FINAIS EM ANEXO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº EM ANEXO PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL.
18/09/2024, 00:00
Expedição de documento
16/09/2024, 11:38
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/09/2024, 11:36
Juntada >> Documento
16/09/2024, 11:35
Ato Ordinatório
16/09/2024, 11:34
Trânsito em julgado
16/09/2024, 11:33
Recebimento
02/09/2024, 11:36
Expedição de Documento >> Informações
02/09/2024, 11:36
Expedição de Documento >> Informações
17/07/2023, 08:23
Remessa
17/07/2023, 07:48
Ato Ordinatório
17/07/2023, 07:46
Expedição de Documento >> Informações
16/07/2023, 21:06
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/06/2023, 02:12
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
31/05/2023, 10:28
Juntada >> Petição
24/05/2023, 11:13
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
08/05/2023, 12:29
Ato Ordinatório
05/05/2023, 08:47
Juntada >> Petição
04/05/2023, 16:36
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência
08/04/2023, 17:53
Conclusão
06/03/2023, 12:44
Juntada >> Petição
06/03/2023, 07:01
Juntada >> Petição
06/03/2023, 07:00
Ato Ordinatório
23/02/2023, 10:30
Juntada >> Documento
23/02/2023, 10:29
Despacho >> Mero Expediente
13/02/2023, 09:06
Conclusão
08/02/2023, 12:37
Juntada >> Petição
01/02/2023, 17:26
Ato Ordinatório
17/01/2023, 10:32
Juntada >> Documento
17/01/2023, 10:30
Despacho >> Mero Expediente
29/12/2022, 18:44
Conclusão
18/11/2022, 08:34
Juntada >> Documento
18/11/2022, 08:33
Juntada >> Petição
15/11/2022, 08:32
Expedição de Documento >> Informações
31/10/2022, 01:59
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
25/10/2022, 03:19
Juntada >> Petição
17/10/2022, 10:08
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/10/2022, 08:00
Decisão >> Reforma de decisão anterior
07/10/2022, 12:39
Conclusão
18/08/2022, 10:03
Juntada >> Documento
18/08/2022, 10:01
Recebimento
01/08/2022, 12:10
Expedição de Documento >> Informações
01/08/2022, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIU O FEITO POR ACOLHER A INDICAÇÃO DE TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. RECURSO DA PARTE AUTORA – DEFENDE A INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-SURPRESA – CRONOLOGIA DOS ATOS – CITAÇÃO VÁLIDA – AINDA QUE COM CERTO LAPSO – SUPRIDO ESTÁ O ATO CITATÓRIO – MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO – DATA DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA – NÃO SE VERIFICA FALTA IMPUTÁVEL AO AUTOR – AUSÊNCIA DE INÉRCIA – PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA – APELO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores desta 1ª Câmara Cível, Grupo II, do Tribunal de Justiça de Sergipe, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
01/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00
02/05/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
18/04/2022, 12:43
Remessa
18/04/2022, 12:24
Juntada >> Petição
06/04/2022, 12:30
Expedição de Documento >> Informações
25/03/2022, 11:27
Juntada >> Petição
14/03/2022, 18:20
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
25/02/2022, 02:58
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
25/02/2022, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte apelada, por seu Advogado/Defensor Público, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo: 15 (quinze) dias.
16/02/2022, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
14/02/2022, 21:12
Ato Ordinatório
14/02/2022, 21:11
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
14/02/2022, 21:10
Juntada >> Petição
13/01/2022, 09:49
Juntada >> Documento
15/12/2021, 12:02
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição