Recurso Inominado Cível 0004919-96.2020.8.25.0054 - TJSE

Recurso Inominado Cível 0004919-96.2020.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/03/2023, 09:30

Ato Ordinatório

28/02/2023, 10:47

Recebimento

27/02/2023, 12:53

Expedição de Documento >> Informações

27/02/2023, 12:52

Remessa

25/03/2022, 12:57

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2022, 12:57

Juntada >> Petição

24/03/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a publicação da sentença em 16/02/2022 e a interposição de Recurso Inominado em 08/03/2022, intimar a parte recorrida para oferecer resposta escrita, conforme disposto no artigo 42, §2º da Lei nº 9.099/95. Prazo: 10 (dez) dias.

11/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

09/03/2022, 08:04

Juntada >> Petição

08/03/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Ante o exposto, com base nos artigos 5°, 6° e 33 da Lei n.° 9.099/95, julgo improcedente os pedidos iniciais, por inexistência de base probatória dos pedidos autorais. Sem condenações em custas e honorários advocatícios, em face da vedação legal contida no art. 55, caput da lei 9.099/95. Considerando que não existem custas a serem recolhidas, em primeira instância, neste juízo especializado, deixo de conhecer eventual pedido de justiça gratuita, devendo a parte formular requerimento neste sentido à E. Turma Recursal, em caso de recurso. Publicar. Registrar. Intimar observando-se o disposto no art. 11, § 2º da Resolução número 13/2015 do TJ/SE. Transitada em julgado a sentença, arquivar com as cautelas de praxe.

17/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

15/02/2022, 10:30

Conclusão

25/11/2021, 10:25

Juntada >> Documento

25/11/2021, 10:25

Juntada >> Petição

24/11/2021, 10:08

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 10:30

Sentença

•15/02/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Ato Ordinatório

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Expedição de Documento >> Informações

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

Conclusão

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

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