Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 28/06/2022 12:03:04_____/_____/_______ às ___:___:___ horas, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
04/07/2022, 00:00
Documentos
Sentença
•31/05/2022, 11:45
Sentença
•31/05/2022, 00:00
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
16/01/2024, 12:50
Juntada >> Documento
15/01/2024, 11:50
Ato Ordinatório
15/01/2024, 11:45
Trânsito em julgado
15/01/2024, 11:40
Recebimento
12/01/2024, 09:38
Expedição de Documento >> Informações
12/01/2024, 09:38
Expedição de Documento >> Informações
21/07/2022, 08:53
Remessa
21/07/2022, 08:47
Juntada >> Petição
18/07/2022, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 28/06/2022 12:03:04_____/_____/_______ às ___:___:___ horas, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
04/07/2022, 00:00
Ato Ordinatório
30/06/2022, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 22/06/2022 09:54:42 _____/_____/_______ às ___:___:___ horas, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
29/06/2022, 00:00
Juntada >> Petição
28/06/2022, 12:03
Ato Ordinatório
27/06/2022, 07:59
Juntada >> Petição
22/06/2022, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - Pelas razões expostas, conheço dos embargos de declaração para, entretanto, negar-lhes provimento.
02/06/2022, 00:00
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/05/2022, 11:45
Conclusão
27/05/2022, 08:20
Decurso de Prazo
27/05/2022, 08:19
Ato Ordinatório
17/05/2022, 08:13
Juntada >> Documento
17/05/2022, 08:12
Juntada >> Petição
16/05/2022, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - (...) Diante disso, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, por consequência, EXTINGO o processo com fulcro nos arts. 206, § 3º, VIII do CC c/c art. 487, II, do NCPC. Tendo em vista o reconhecimento de ofício da prescrição e atento ao Princípio da Causalidade, condeno o executado em custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.
09/05/2022, 00:00
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Prescrição
05/05/2022, 20:33
Conclusão
15/03/2022, 10:04
Juntada >> Petição
10/03/2022, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
A fim de evitar decisão surpresa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente arguida pela parte executada na petição juntada em 05/11/2021. Com ou sem manifestação, voltem conclusos.
28/02/2022, 00:00
Despacho >> Mero Expediente
24/02/2022, 08:49
Conclusão
17/02/2022, 12:13
Juntada >> Petição
17/02/2022, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o requerimento de expedição de alvará, em 21/12/2021 e, levando em consideração a Portaria Normativa nº 220/2020 do TJ/SE, c/c Circular nº 74/2020, bem como a Resolução 313/2020 do CNJ e o Decreto Estadual que declarou situação de emergência na saúde pública de Sergipe, determino a expedição do competente alvará judicial, com os acréscimos legais por ventura existentes, observando-se os dados bancários ali informados, certificando a Secretaria quanto à existência de poderes para levantamento acaso requerido em conta do causídico constituído nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de evitar idas as agências bancárias. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, informar a este Juío bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação integral do débito.
17/02/2022, 00:00
Despacho >> Mero Expediente
15/02/2022, 11:35
Conclusão
29/12/2021, 18:01
Juntada >> Petição
21/12/2021, 12:21
Juntada >> Petição
10/12/2021, 16:39
Despacho >> Mero Expediente
30/11/2021, 16:11
Conclusão
24/11/2021, 09:47
Audiência
23/11/2021, 12:19
Juntada >> Petição
23/11/2021, 10:25
Juntada >> Petição
05/11/2021, 13:54
Ato Ordinatório
05/11/2021, 11:15
Audiência
05/11/2021, 11:15
Remessa
03/11/2021, 12:29
Recebimento
03/11/2021, 12:29
Juntada >> Documento
03/11/2021, 12:28
Juntada
04/10/2021, 16:00
Juntada
04/10/2021, 15:59
Despacho >> Mero Expediente
30/09/2021, 17:11
Conclusão
29/09/2021, 10:09
Juntada >> Petição
29/09/2021, 10:07
Ato Ordinatório
14/09/2021, 08:03
Juntada >> Petição
24/08/2021, 12:28
Despacho >> Mero Expediente
23/08/2021, 12:26
Conclusão
19/08/2021, 16:08
Juntada >> Petição
05/08/2021, 14:14
Despacho >> Mero Expediente
02/08/2021, 15:35
Conclusão
01/08/2021, 17:53
Juntada >> Documento
15/07/2021, 19:52
Juntada >> Petição
15/07/2021, 16:48
Despacho >> Mero Expediente
13/07/2021, 20:10
Conclusão
09/07/2021, 18:15
Juntada >> Documento
09/07/2021, 18:14
Juntada >> Petição
09/07/2021, 16:24
Despacho >> Mero Expediente
18/06/2021, 12:48
Conclusão
18/06/2021, 11:31
Juntada >> Petição
01/06/2021, 16:38
Ato Ordinatório
17/05/2021, 23:58
Juntada >> Documento
17/05/2021, 23:57
Despacho >> Mero Expediente
08/04/2020, 11:53
Conclusão
29/03/2020, 14:33
Juntada >> Petição
10/03/2020, 16:47
Despacho >> Mero Expediente
19/02/2020, 08:11
Conclusão
17/02/2020, 09:19
Juntada >> Petição
05/02/2020, 09:35
Despacho >> Mero Expediente
29/01/2020, 12:31
Conclusão
29/01/2020, 08:57
Juntada >> Petição
18/12/2019, 14:47
Despacho >> Mero Expediente
03/12/2019, 10:04
Reativação
03/12/2019, 10:04
Conclusão
13/11/2019, 12:54
Juntada >> Documento
13/11/2019, 12:40
Juntada >> Petição
29/10/2019, 07:42
Expedição de Documento >> Informações
25/10/2019, 02:01
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada
24/09/2019, 18:43
Conclusão
24/09/2019, 10:26
Juntada >> Petição
23/09/2019, 16:37
Despacho >> Mero Expediente
18/09/2019, 08:40
Conclusão
17/09/2019, 09:35
Juntada >> Petição
16/09/2019, 15:47
Despacho >> Mero Expediente
06/09/2019, 07:47
Conclusão
04/09/2019, 09:26
Juntada >> Petição
03/09/2019, 14:38
Despacho >> Mero Expediente
29/08/2019, 12:12
Conclusão
05/08/2019, 10:00
Juntada >> Petição
02/08/2019, 17:31
Despacho >> Mero Expediente
31/07/2019, 12:48
Conclusão
28/06/2019, 07:51
Despacho >> Mero Expediente
11/06/2019, 09:49
Conclusão
06/06/2019, 06:38
Juntada >> Petição
06/06/2019, 06:37
Juntada >> Documento
29/05/2019, 10:37
Despacho >> Mero Expediente
28/05/2019, 16:35
Conclusão
28/05/2019, 08:31
Juntada >> Petição
28/05/2019, 08:30
Reativação
28/05/2019, 03:42
Despacho >> Mero Expediente
28/05/2019, 03:42
Conclusão
21/05/2019, 08:18
Juntada >> Documento
21/05/2019, 08:18
Juntada >> Documento
02/05/2019, 09:42
Despacho >> Mero Expediente
30/04/2019, 16:57
Expedição de Documento >> Informações
30/04/2019, 16:28
Conclusão
09/04/2019, 09:34
Juntada >> Petição
08/04/2019, 16:05
Ato Ordinatório
08/04/2019, 09:56
Juntada >> Petição
05/04/2019, 16:40
Juntada >> Documento
03/04/2019, 10:55
Juntada >> Documento
29/03/2019, 09:04
Ato Ordinatório
29/03/2019, 08:13
Juntada >> Documento
29/03/2019, 07:59
Juntada >> Documento
29/03/2019, 07:57
Recebimento
30/04/2018, 00:05
Remessa
30/04/2018, 00:05
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial