Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
28/02/2021, 19:59
Transitado em Julgado em 25/02/2021
28/02/2021, 19:59
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/01/2021, 19:40
Embargos de Declaração de GERALDO SOARES DIAS Não-acolhidos
13/01/2021, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0952840 - EDcl no AREsp 1714273 - Publicação prevista para 14/01/2021
13/01/2021, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
01/12/2020, 20:41
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para ADIL FERREIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 952840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1701.
30/11/2020, 14:23
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/11/2020 Petição Nº 952840/2020 -
20/11/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
19/11/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 952840/2020. Publicação prevista para 20/11/2020)
19/11/2020, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 952840/2020
19/11/2020, 15:36
Protocolizada Petição 952840/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2020
19/11/2020, 15:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
12/11/2020, 05:28
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/01/2021, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•11/11/2020, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/01/2021, 19:40
Embargos de Declaração de GERALDO SOARES DIAS Não-acolhidos
13/01/2021, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0952840 - EDcl no AREsp 1714273 - Publicação prevista para 14/01/2021
13/01/2021, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
01/12/2020, 20:41
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para ADIL FERREIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 952840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1701.
30/11/2020, 14:23
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/11/2020 Petição Nº 952840/2020 -
20/11/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
19/11/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 952840/2020. Publicação prevista para 20/11/2020)
19/11/2020, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 952840/2020
19/11/2020, 15:36
Protocolizada Petição 952840/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2020
19/11/2020, 15:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
12/11/2020, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020, 19:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020
11/11/2020, 12:30
Não conhecido o recurso de GERALDO SOARES DIAS
11/11/2020, 12:30
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/08/2020, 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
12/08/2020, 17:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 531949/2020
11/08/2020, 10:46
Protocolizada Petição 531949/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/08/2020
11/08/2020, 10:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020
04/08/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020, 21:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020
21/07/2020, 11:52
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
21/07/2020, 11:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/06/2020, 12:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/06/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE